DESPACHO Nº 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO Nº 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de
junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.038508/2025-32,
decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 717,00 kW, da UFV Círculo Operário
Caxiense, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.073620-1.01,
localizada no município de Caxias do Sul no estado de Rio Grande do Sul, de
titularidade da Círculo Operário Caxiense, para início da operação comercial a partir de
20 de janeiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO