DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/01/2026

DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000926/2026-38, decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 825,00 kW, da UFV Madeireira Maracanã,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PR.073609-0.01, localizada no
município de Tunas do Paraná no estado de Paraná, de titularidade da Madeireira
Maracanã Florestal Ltda., para início da operação comercial a partir de 20 de janeiro de
2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da
Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022
RAFAEL ERVILHA CAETANO