DESPACHO Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/01/2026

DESPACHO Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.905976/2008-20, decide:
suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial da Unidade Geradora UG04, de 80.000,00 kW, da UHE Porto Colômbia, Código
Único de Empreendimentos de Geração (CEG): UHE.PH.MG.002117-2.01, localizada nos
municípios de Planura e Guaíra, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, outorgada à
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras.
RAFAEL ERVILHA CAETANO