CNPJ/MF Nº 41.246.495/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse

CNPJ/MF Nº 41.246.495/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 488 Processo nº 53500.094282/2025-90. Expede autorização à JB-CONSULT
CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.120.601/0001-94, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 493 Processo nº 53500.092418/2025-27. Expede autorização à ETSNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.660.739/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 495 Processo nº 53500.092788/2025-64. Expede autorização à MELLEGA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 59.080.050/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 498 Processo nº 53500.092454/2025-91. Expede autorização à JG REDES DE SERVICOS
PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 39.284.379/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 500 Processo nº 53500.096007/2025-19. Expede autorização à IURI F. ARAUJO, CNPJ/MF
nº 30.923.224/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 503 Processo nº 53500.091135/2025-68. Expede autorização à ZAPNET SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.724.618/0001-41, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 504 Processo nº 53500.090368/2025-43. Expede autorização à MMRD TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.457.412/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Nº 561 Processo nº 53500.090115/2025-70. Expede autorização à JULIANA N CORDEIRO DE
LIMA SERVICOS DE COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 29.276.884/0001-93, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 562 Processo nº 53500.087771/2025-95. Expede autorização à LINK VIP TELECOM SE
LTDA, CNPJ/MF nº 20.617.408/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 568 Processo nº 53500.098813/2025-13. Expede autorização à LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM, CNPJ/MF nº 51.182.662/0001-
60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 569 Processo nº 53500.097985/2025-70. Expede autorização à A F DOS SANTOS
TELECOM, CNPJ/MF nº 34.299.041/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 570 Processo nº 53500.063653/2025-91. Expede autorização à J M F DA S BEZERRA,
CNPJ/MF nº 53.313.593/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 578 Processo nº 53500.082941/2025-45. Expede autorização à WEB NET INFORMATICA
E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.715.433/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 579 Processo nº 53500.090948/2025-31. Expede autorização à DH SUPER FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 30.470.349/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 580 Processo nº 53500.084900/2025-93. Expede autorização à MB TELECOM -
SALVADOR FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 26.540.642/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 582 Processo nº 53500.062810/2025-41. Expede autorização à JOQUIELSON XAVIER DE
MENEZES, CNPJ/MF nº 36.205.129/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 585 Processo nº 53500.093513/2025-48. Expede autorização à AKROM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.724.491/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 586 Processo nº 53500.069499/2025-61. Expede autorização à FACILITUDE SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.359.133/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 587 Processo nº 53500.080351/2025-88. Expede autorização à WR NET PROVEDOR
LIMITADA, CNPJ/MF nº 11.729.698/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 589 Processo nº 53500.077444/2025-25. Expede autorização à A J VIANA JUNIOR LTDA,
CNPJ/MF nº 58.988.087/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 590 Processo nº 53500.099797/2025-86. Expede autorização à B & H SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 63.318.930/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Nº 599 Processo nº 53500.001466/2026-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Luís/MA.
Nº 625 Processo nº 53500.088580/2025-41. Expede autorização à GABRIEL DA SILVEIRA
GARCIA DA COSTA, CNPJ/MF nº 40.821.664/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 626 Processo nº 53500.089655/2025-19. Expede autorização à ULTRANET SERVICOS DE
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 61.071.897/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 630 Processo nº 53500.099710/2025-71. Expede autorização à SOLARIUM NET TV
TELECOM DE CABO FRIO LTDA, CNPJ/MF nº 56.109.020/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 632 Processo nº 53500.104106/2025-73. Expede autorização à CONTAGE CONSULTORIA
EM TELECOMUNICACOES E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 05.097.661/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 633 Processo nº 53500.100157/2025-26. Expede autorização à J L NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.641.454/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 635 Processo nº 53500.094360/2025-56. Expede autorização à CONNECT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 39.349.326/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 638 Processo nº 53500.099583/2025-18. Expede autorização à SMART FIBRA TEC LTDA,
CNPJ/MF nº 54.594.987/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 643 Processo nº 53500.094030/2025-61. Expede autorização à JOSMARINO XAVIER DA
CONCEICAO SOBRAL, CNPJ/MF nº 59.950.552/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 645 Processo nº 53500.092448/2025-33. Expede autorização à SS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.799.558/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 646 Processo nº 53500.089415/2025-14. Expede autorização à G7 BSB TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.751.371/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 647 Processo nº 53500.091165/2025-74. Expede autorização à SUPER FIBRA INTERNET
E FIBRAOTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.845.300/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 648 Processo nº 53500.062776/2025-13. Expede autorização à OMEGA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 41.451.883/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 649 Processo nº 53500.093922/2025-44. Expede autorização à SMARTCOM SOLUCOES
DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 48.530.335/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 651 Processo nº 53500.094734/2025-33. Expede autorização à JH-NETWORK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 46.600.811/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 652 Processo nº 53500.094406/2025-37. Expede autorização à JOAO ROBERTO DE
MORAIS, CNPJ/MF nº 07.801.121/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 653 Processo nº 53500.094156/2025-35. Expede autorização à ANDERSON DOS SANTOS
SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 51.775.003/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 654 Processo nº 53500.093926/2025-22. Expede autorização à SMARTLINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF Nº 63.274.925/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 655 Processo nº 53500.093961/2025-41. Expede autorização à ESSENCIAL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 16.652.948/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 656 Processo nº 53500.094150/2025-68. Expede autorização à INEDITTUS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 49.282.465/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 657 Processo nº 53500.094269/2025-31. Expede autorização à FLIPPNET SERVICOS DE
INTERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.238.518/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 658 Processo nº 53500.094352/2025-18. Expede autorização à CONSEGTEC SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.854.924/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nº 678 Processo nº 53500.003522/2026-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS, CNPJ 18.457.234/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capinópolis/MG.
Nº 679 Processo nº 53500.108403/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FAFIT DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ 02.150.853/0001-35,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itararé/SP.
Nº 680 Processo nº 53500.109538/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cuité/PB.
Nº 681 Processo nº 53500.110569/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Astorga/PR.
Nº 709 Processo nº 53500.095280/2025-18. Expede autorização à IC TEIXEIRA NET,
CNPJ/MF nº 40.731.199/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 710 Processo nº 53500.098989/2025-75. Expede autorização à INFORMAIS COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACES LTDA, CNPJ/MF nº 07.567.041/0001-03,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 711 Processo nº 53500.104998/2025-11. Expede autorização à E. ANDREZA DA COSTA
SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 58.752.537/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 712 Processo nº 53500.092465/2025-71. Expede autorização à GLOBALTECH NETWORK
TELECOMICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.982.248/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 713 Processo nº 53500.097448/2025-20. Expede autorização à ZONA DE
OPORTUNIDADE DIGITAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.520.067/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 714 Processo nº 53500.104204/2025-19. Expede autorização à CELSO BONIFACIO DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 22.148.440/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 715 Processo nº 53500.095098/2025-67. Expede autorização à MANO NET SERVICO DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.392.286/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 716 Processo nº 53500.090262/2025-40. Expede autorização à DUDUNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.362.970/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 717 Processo nº 53500.105837/2025-36. Expede autorização à UTIL LRV PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.924.812/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 718 Processo nº 53500.095391/2025-24. Expede autorização à JS CONECT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.061.168/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 720 Processo nº 53500.105825/2025-10. Expede autorização à B L N DE ALMEIDA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA-SCM LTDA, CNPJ/MF nº 35.872.881/0001-15,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 721 Processo nº 53500.105770/2025-30. Expede autorização à NET START LINK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.125.630/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 722 Processo nº 53500.105778/2025-04. Expede autorização à CACTUSNET LTDA,
CNPJ/MF nº 61.139.670/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 723 Processo nº 53500.092765/2025-50. Expede autorização à NOVA MAIS
COMUNICACAO E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.402.607/0001-15, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 724 Processo nº 53500.092532/2025-57. Expede autorização à REDE LOCAL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 38.827.494/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 725 Processo nº 53500.105283/2025-77. Expede autorização à FORTINTERNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 08.794.659/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 727 Processo nº 53500.105276/2025-75. Expede autorização à NETSUPER
COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.321.806/0001-84, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 728 Processo nº 53500.104968/2025-04. Expede autorização à KATIA CRISTINA
TEIXEIRA, CNPJ/MF nº 39.292.348/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 735 Processo nº 53500.073781/2025-43. Expede autorização à A M GABRIEL
TELECONUNICACOES, CNPJ/MF nº 29.167.546/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 737 Processo nº 53500.099638/2025-81. Expede autorização à H&H SOLUTIONS LTDA,
CNPJ/MF nº 63.647.230/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 739 Processo nº 53500.080755/2025-71. Expede autorização à PLAYNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.399.410/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 740 Processo nº 53500.099453/2025-77. Expede autorização à MOBIUS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.226.731/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 744 Processo nº 53500.080198/2025-99. Expede autorização à RONALDO GOMES MELO,
CNPJ/MF nº 52.316.067/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 751 Processo nº 53500.087604/2025-44. Expede autorização à FABIO BATISTA DA SILVA,
CNPJ/MF nº 62.856.684/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 752 Processo nº 53500.083885/2025-66. Expede autorização à ARCO NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 44.136.633/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 753 Processo nº 53500.076746/2025-86. Expede autorização à RAIANE DIONIZIO PERES
10159382645, CNPJ/MF nº 25.226.779/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 754 Processo nº 53500.089544/2025-02. Expede autorização à RURAL RONDONET
SERVICO DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.148.779/0001-37, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 755 Processo nº 53500.083250/2025-69. Expede autorização à SPEED NET TELECOM
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 30.430.289/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 756 Processo nº 53500.088637/2025-10. Expede autorização à P. P. DE MIRANDA LTDA,
CNPJ/MF nº 48.562.944/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 757 Processo nº 53500.099065/2025-96. Expede autorização à VOPNET CONEXOES
DIGITAIS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.266.866/0001-66, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 758 Processo nº 53500.062051/2025-17. Expede autorização à ATEC INFORMATICA
TELECOM MARTINEZ E ROCHA LTDA, CNPJ/MF nº 04.337.669/0001-24, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 759 Processo nº 53500.098385/2025-29. Expede autorização à RNET AGRO-DIGITAL
LTDA, CNPJ/MF nº 63.393.088/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 760 Processo nº 53500.090488/2025-41. Expede autorização à PREMIER NET SERVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.975.617/0001-35, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 761 Processo nº 53500.098293/2025-49. Expede autorização à NET VIA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.512.626/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nº 812 Processo nº 53500.003313/2026-92. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Campinas/SP, no período de 20/01/2026 a 31/01/2026.
Nº 813 Processo nº 53500.003134/2026-55. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº
08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Cajazeiras/PB, no período de 17/01/2026 a 16/04/2026.
Nº 814 Processo nº 53500.003133/2026-19. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº
08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Patos/PB, no período de 17/01/2026 a 16/04/2026.
Nº 815 Processo nº 53500.003131/2026-11. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº
08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Sousa/PB, no período de 17/01/2026 a 16/04/2026.
Nº 816 Processo nº 53500.003104/2026-49. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP,
CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 22/01/2026 a 01/02/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto