ATO Nº 705, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 705, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito,
declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade OZEIAS FERREIRA DOS
SANTOS, CPF nº ***.033.314-**.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 534. Processo: 53578.000006/2026-56. ZECA PINTO NAVEGACAO E TRANSPORTE FLUVIAL
LTDA, CNPJ nº 34.559.526/0001-28.
Nº 535. Processo: 53578.000049/2026-31. ALBA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
45.248.377/0001-00.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Expede autorização a para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 644. Processo: 53578.000051/2026-19. MACIEL E SOUSA COMBUSTIVEL E NAVEGACAO
LTDA, CNPJ nº 30.721.780/0001-20.
Nº 640. Processo: 53578.000045/2026-53. GB PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 55.342.441/0001-63.
Nº 641. Processo: 53578.000066/2026-79. MANUEL HOLANDA DOS REIS, CPF nº ***.480.422-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nº 726 - Processo nº 53569.000108/2026-81. Expede autorização à 58.555.075 Benedita
Pinheiro Bezerril, CNPJ nº 58555075000119, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 729 - Processo nº 53569.000085/2026-12. Expede autorização a Yeltsin Daian Veiga
Gonzaga, CPF nº ***.541.132.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 730 - Processo nº 53569.000098/2026-83. Expede autorização a Serlim Costa de Lima,
CPF nº ***.263.202.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente