ATO Nº 693, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/01/2026

ATO Nº 693, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Expedir autorização a SERTEBA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº
63.223.366/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nº 805 - Expedir autorização a HEITOR AUGUSTO COSTA ANDRADE, CPF nº
***.532.105-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 807 - Expedir autorização a LUIZ EDUARDO BRANDAO CRUZ, CPF nº ***.856.785-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto

Empresas citadas