ATO Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Processo n° 53500.103767/2025-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MOREIRA E FIORDA COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ nº
07.514.400/0001-64, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Nº 441 Processo nº 53500.094969/2025-25. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CANARANA FM, CNPJ
32.025.209/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Canarana/BA.
Nº 457 Processo nº 53500.076560/2025-27. Expede autorização à EUDERI SEVERIANO -
PROVEDOR DE INTERNET E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº
16.833.318/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 458 Processo nº 53500.088464/2025-21. Expede autorização à 47.364.595 JOAO PEDRO
LEMOS DE SOUZA, CNPJ/MF Nº 47.364.595/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 459 Processo nº 53500.089549/2025-27. Expede autorização à MEGANET TELECOM E
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF Nº 46.434.669/0001-92, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 460 Processo nº 53500.088741/2025-04. Expede autorização à G&D FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 34.171.357/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 461 Processo nº 53500.092913/2025-36. Expede autorização à J R LOURINHO DE
SOUZA, CNPJ/MF nº 11.508.788/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 462 Processo nº 53500.081100/2025-11. Expede autorização à CONECTA NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF Nº 44.887.360/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 463 Processo nº 53500.075828/2025-11. Expede autorização à G & M CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.715.644/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 464 Processo nº 53500.082868/2025-10. Expede autorização à DANIELA DE LUNA
BEZERRA VITAL, CNPJ/MF nº 32.221.055/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 465 Processo nº 53500.084056/2025-09. Expede autorização à NET ASSIS LTDA,
CNPJ/MF nº 34.943.681/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 466 Processo nº 53500.086957/2025-27. Expede autorização à A D S A DA SILVA
TELECOM, CNPJ/MF nº 16.818.256/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 467 Processo nº 53500.072006/2025-71. Expede autorização à NR7 INFOTEC SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 11.811.564/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 468 Processo nº 53500.099008/2025-15. Expede autorização à C. ANTONIO DE OLIVEIRA
CARVALHO LTDA, CNPJ/MF nº 27.703.568/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 469 Processo nº 53500.096833/2025-50. Expede autorização à MY CONECT PREMIUM
LTDA, CNPJ/MF nº 58.458.938/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 470 Processo nº 53500.090525/2025-11. Expede autorização à M. F. A. PROVEDOR DE
INTERNET ISP TUTOIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.142.025/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 471 Processo nº 53500.090000/2025-85. Expede autorização à 57.417.488 LTDA,
CNPJ/MF nº 57.417.488/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 473 Processo nº 53500.096950/2025-13. Expede autorização à SBN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 33.414.187/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 474 Processo nº 53500.089416/2025-51. Expede autorização à F F VASCONCELOS LTDA,