ALVARÁ Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826595/2025-24-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18894462) ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 21/01/2026