ANEXO CFL COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA / 41.319.377/0001-95 25351.420904/2014-11 / 7237135 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0049358260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- ARCANJO FARMA LTDA / 33.534.834/0001-36 25351.370351/2019-44 / 7662579 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0049961268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TECPLUS LTDA / 43.456.296/0001-62 25351.443580/2023-71 / 8274090 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0049066269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- jrs soluçoes em estetica e saude ltda / 36.753.241/0001-59 25351.056432/2020-78 / 8209226 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0049003267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.730, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 187. Onde se lê: DROGARIAS BELA VISTA LTDA / 63.153.824/0001-11 25351.212614/2025-40 / 5228310 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1502991250 Leia-se: DROGARIAS BELA VISTA LTDA / 63.153.824/0001-11 25351.212614/2025-40 / 5228310 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1502991250 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026-CGRS O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais; e com fundamento na Análise Técnica 1558 (7556368), Resolve: EXTINGUIR o Protocolo 19964.214916/2025-41 de interesse do SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA (impugnado), CNPJ: 52.522.218/0001-00, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/99 e, ainda, INDEFERIR e ARQUIVAR o Processo de Pedido de Registro Sindical 19958.261181/2024-43 - SC24033, de interesse do SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA (impugnado), CNPJ: 52.522.218/0001-00, nos termos do art. 22, Inciso VII c/c art. 23, inciso I da Portaria/MTE nº 3.472/2023. ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI
RESOLUÇÃO-RE Nº 204, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/01/2026