PORTARIA SEFIC/MINC Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2310882 - Cosmologia Colérica - Thiago Martins, publicado na portaria nº 0736/23 de 06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023, para Cosmogonia Colérica - Thiago Martins. PRONAC: 240821 - Verão Mais Cultura, publicado na portaria nº 0177/24 de 14/03/2024, no D.O.U. de 15/03/2024, para Festival do Balonismo - Parte Cultural. PRONAC: 247453 - Emergência Climática (título provisório), publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Clima, o novo anormal. PRONAC: 2413799 - Banda Marcial Instrumental - Circulação, publicado na portaria nº 0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024, para Banda CM . PRONAC: 250555 - Edição do Livro Roteiros Extraordinários - Lugares e Histórias que encantam, publicado na portaria nº 0148/25 de 06/03/2025, no D.O.U. de 07/03/2025, para Edição do Livro Roteiros Extraordinários - O diário de bordo de um viajante sem filtro. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 240821 - Verão Mais Cultura, publicado na portaria nº 0177/24 de 14/03/2024, no D.O.U. de 15/03/2024. Onde se lê: Este projeto visa à realização de atividades culturais durante o período do verão, composto por apresentações de artes cênicas, como o circo, o teatro e a dança, além de shows de música regional e talentos locais. Leia-se: Este projeto visa à realização de atividades culturais em paralelo ao Festival de Balonismo que deverá ser realizado em Marau, contando com apresentações de música regional e talentos locais. PRONAC: 247453 - Emergência Climática (título provisório), publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024. Onde se lê: Realização da exposição Emergência Climática (título provisório). Em cartaz de forma permanente na Cité des sciences e de l'industrie, em Paris, será apresentada no Brasil, inicialmente, no Rio de Janeiro, no Centro Cultural Banco do Brasil. A exposição apresenta a situação do clima do planeta e nos convida a reavaliar nossa forma de viver, em favor de um mundo sustentável, através de obras interativas e didáticas, realizadas por artistas, designers e cientistas. A versão brasileira da exposição será complementada com intervenções idealizadas pelo cineasta Fernando Meirelles e pela multi-artista Daniela Thomas. Completa a exposição a apresentação do espetáculo audiovisual "Dados do Futuro", uma viagem às próximas décadas que permite vislumbrar o futuro do nosso planeta. A exposição integra o conjunto de eventos culturais e artísticos que serão apresentados no decorrer do ano de 2025, dentro da programação do ano da França no Brasil. Leia-se: Realização da exposição Clima, o novo anormal. Em cartaz permanente na Cité des sciences et de l'industrie, em Paris, a mostra chega ao Brasil com apresentações em Belém, no Centro Cultural Banco da Amazônia. A exposição aborda a situação atual do clima do planeta e convida o público a repensar seus modos de vida em direção a um futuro sustentável, por meio de instalações interativas e conteúdos didáticos criados por artistas, designers e cientistas. A versão brasileira ganha novas camadas com intervenções do cineasta Fernando Meirelles e de Claudio Angelo, coordenador de políticas internacionais do Observatório do Clima. Integra ainda a programação o espetáculo audiovisual Dados do Futuro, que projeta possíveis cenários para as próximas décadas. A exposição faz parte do conjunto de eventos culturais da programação oficial do Ano da França no Brasil em 2025. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/01/2026