PORTARIA SEFIC/MINC Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313283 - LUTHERKING O MUSICAL - SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA
PALCO DEL'ARTE - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.692.616/0001-69
Cidade: Ibiúna - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231775 - Brincadeira de Criança
MIGUEL ANGELO DE MARCHI DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.243.569-**
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234973 - O NATAL ILUMINADO
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238849 - Cafuçu no Carnaval
AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240135 - Querubins - Gestão e Manutenção 2025 - Plano Anual
ASSOCIACAO QUERUBINS
CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410154 - Arte por toda parte
EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414546 - Cuidado: Rir é Contagioso
CRS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.532.524/0001-42
Cidade: Videira - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416192 - Desfile Grêmio Recreativo e Escola de Samba Consulado com enredo: O
Jardim Secreto nos Delírios de Fritz Müller
GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA CONSULADO
CNPJ/CPF: 79.400.149/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248995 - Brincando com a Broadway 2025
CARFIG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.884.946/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250994 - Lúcia Queiroz, Um Legado.
TATIANA CRUZ E SILVA CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.447.866-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511745 - Boiúna - Festival de Culturas Amazônicas
GFMS B15 ARTE, EDUCACAO, SAUDE & ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 44.851.526/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514253 - "Jovens em Cena: o Teatro e o Improviso como Espelho da Vida"
INSTITUICAO CELEIRO VO TUNICA
CNPJ/CPF: 35.785.861/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515635 - A ARTE E A CULTURA REGIONAL NO RS
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252725 - XI Cantata de Natal do IMIP
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252963 - 14° Festival de Música Erudita do Espírito Santo
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0001-91
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253859 - Carnaval Contagiante II
MH PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254151 - Ações formativas culturais continuadas para pessoas com deficiência física e
intelectual e 5º Festival Inclusão em Cena
COLETIVO INCLUSAO
CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92
Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254219 - Encontro Internacional Boca do Céu 2026
NASRUDIN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.402.540/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254345 - ÓPERA DO MALANDRO NA VISÃO DE JORGE FARJALLA
PALCO 7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254922 - Brava Luz
CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PESCARIA BRAVA
CNPJ/CPF: 20.672.867/0001-09
Cidade: Laguna - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255155 - Natal Novo Hamburgo
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO
CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258866 - Putz, nasci no Brasil
N COISAS BOAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.588.201/0001-75
Cidade: SAO PAULO - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231838 - Orquestra Jovens da Vila
igor Gabriel cristo dos santos
CNPJ/CPF: ***.899.936-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237370 - Congadar - Circulação 2024
Marcos Alexandre de Avellar Gomes
CNPJ/CPF: ***.530.626-**
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411609 - Conexão Instrumental
JAIRO ANDRE RENZ
CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411968 - Juventude Musicistas
SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE CAMPESINA FRIBURGUENSE
CNPJ/CPF: 31.838.238/0001-14
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416037 - Esquenta Curicaca
FORA DA CAIXA LTDA
CNPJ/CPF: 17.410.170/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416043 - JORGE ARAGÃO - 50 ANOS DE POESIA
MUSICA & MIDIA PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.503.842/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 17/01/2026 à 16/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248145 - 9º Festival Fortaleza Instrumental
ASSOCIACAO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE
CNPJ/CPF: 07.456.172/0001-13
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248428 - De Norte a Sul
19.220.411 RICARDO HENRIQUE SILVA MOREIRA
CNPJ/CPF: 19.220.411/0001-10
Cidade: Ibirité - MG;
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250875 - Giro Conecta - Séries Musicais
GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511868 - Festival Multicultural de Sorocaba 2026
BN LENTINI
CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513984 - Circulação Folcloreando - Quarteto Coração de Potro
MARAGATA ASSESSORIA ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 37.000.134/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515077 - Festival Porão do Rock
ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ESPORTE, CIENCIA, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-
AECEC
CNPJ/CPF: 04.764.724/0001-62
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515890 - RITMOS DA TRANSFORMAÇÃO: 2º Edição
ASSOCIACAO CORAL DE CHAPECO
CNPJ/CPF: 83.220.749/0001-71
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252903 - Festival Pelourinho Cultural
TAPIS ROUGE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.825.661/0001-30
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253703 - 6º Tocadores - Encontro de Tradições
OLARIA PROJETOS DE ARTE E EDUCACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 04.554.921/0001-57
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254203 - EXPO VIOLA, 34 DE JUATUBA
COMPANHIA ALMA DELL' ART
CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255341 - Panela do Jazz- Arte e Cultura em Movimento Sustentável
PRO4 PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.359.091/0001-06
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256022 - Atividades Culturais na ExpoGlorinha
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257144 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259713 - ORQUESTRA FILARMÔNICA SERPRATI
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410134 - MAUB 2025 - MUSEU DE ARTE URBANA DE BELÉM
OITO QUATRO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.659.943/0001-57
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250670 - Art na Lata
TRENDS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.890.270/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251096 - Salão de Moda do Ceará
AGENCIA NEW FACES CONCEITO LTDA
CNPJ/CPF: 48.978.584/0001-09
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2512968 - Poéticas Paranaenses - um recorte de 5 décadas de arte contemporânea
PROJUS - TREINAMENTO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.278.395/0001-42
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251765 - As AfroAmericas (nome provisório)
MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251930 - ALEGRIA - Festival de Artes Visuais
GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252155 - IA Sociocultural - 2ª Edição
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252378 - Paredes que Falam: Cultura na Escola
PARADOXA GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.814.456/0001-32
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253504 - A arte de bordar pelo Brasil - Bordando Novos Amanhãs
F NADAL
CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253752 - Colorindo Favelas pela Amazônia
54.000.199 JOSUE DA SILVA RAMOS
CNPJ/CPF: 54.000.199/0001-87
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255228 - Mapas da Coleção Santander: Magia e Encantamento
OFICINA DE ARTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.956.785/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256343 - MOSTRA ARTÍSTICA FESTIVAL FRONTEIRAS SP
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232385 - Restauração das Runas da Igreja de São José da Boa Morte - Cachoeiras de
Macacu
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256555 - Jovens Guardiões da Cultura
GREMIO RECREATIVO E FOLCLORICO CIRANDA FLOR MATIZADA
CNPJ/CPF: 01.729.559/0001-10
Cidade: Manacapuru - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2311931 - Barômetro da Lusofonia
Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas
CNPJ/CPF: 11.849.437/0001-10
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
231959 - Dicionário Simões Lopes Neto & Jayme Caetano Braun
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232317 - Amigos da Natureza
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238367 - Livro Monografia Marina Saleme
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410696 - Midiateca Ponto de Luz
ASSOCIACAO BENEFICENTE GRUPO DA CARIDADE
CNPJ/CPF: 60.981.073/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 10/12/2025 à 30/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
241445 - Dicionário Mia Couto - um continente literário
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244222 - Fórum do Amanhà2024: Construindo um Futuro Desejável parào Brasil
CREATIF EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.332.857/0001-25
Cidade: Tiradentes - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247730 - Literatura como ferramenta de enfrentamento durante tratamento da saúde
de crianças e adolescentes
APARECIDO JOSE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.353.419-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250152 - Trilhas para um Novo Tempo
GIOVANI ADELINO MATTIELLO
CNPJ/CPF: 13.968.937/0001-05
Cidade: Garibaldi - RS;