ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 240796 - Azirai (Circulação) SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 300.562,00 Valor total atual: R$ 1.720.726,89 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410124 - Mostra Cultural 40ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Complementado: R$ 106.920,00 Valor total atual: R$ 3.074.376,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241623 - MARKU MUSICAL ENTRE FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 16.957.757/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 1.970,00 Valor total atual: R$ 631.686,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248925 - PIRULITO & GENTILEZA Contra Os Vilões da Natureza 41.528.630 JOAO BEZERRA DA SILVA CNPJ/CPF: 41.528.630/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 42.545,25 Valor total atual: R$ 241.119,45 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257097 - Plano Anual - Aliança Francesa Curitiba 2026 ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA CNPJ/CPF: 76.655.307/0001-92 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 4.950,00 Valor total atual: R$ 988.878,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2310530 - Circuito Raízes SOMOS RAIZES LTDA CNPJ/CPF: 34.109.714/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 59,40 Valor total atual: R$ 999.999,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231332 - Talentos ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 91.682,80 Valor total atual: R$ 2.467.011,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 239215 - CULTURA JAZZ - Festival de jazz & oficinas WARLEY MASCARENHAS FIGUEIREDO CNPJ/CPF: ***.769.446-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 28.815,60 Valor total atual: R$ 222.549,89 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413799 - Banda Marcial Instrumental - Circulação CENTRO MEDIANEIRA CNPJ/CPF: 96.742.192/0001-80 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Complementado: R$ 111.091,20 Valor total atual: R$ 594.888,45 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416595 - PROJETO CRESCER É PRECISO - Oficinas artÍsticas FUNDACAO LAR HARMONIA CNPJ/CPF: 00.405.171/0001-09 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 77.078,04 Valor total atual: R$ 232.043,76 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241835 - Festival Elemento em Movimento - Edição 50 anos de Hip-Hop! INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 159.427,00 Valor total atual: R$ 1.944.786,70 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249021 - 32º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.270.564,60 Valor total atual: R$ 6.801.808,52 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257018 - Alma - manutenção - 2026 e 2027 - Plano plurianual ACADEMIA LIVRE DE MUSICA E ARTES - ALMA CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Complementado: R$ 1.077.317,67 Valor total atual: R$ 4.359.675,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257791 - Cordas que Transformam DAIANE DOS SANTOS CORREA CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 4.851,00 Valor total atual: R$ 67.798,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 212605 - Casa de Metal - Atividades Culturais INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 20.777,91 Valor total atual: R$ 1.498.561,64 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 241.722,77 Valor total atual: R$ 1.495.881,17 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245429 - Plano Anual da Fundação Benedicto Calixto - Arte na Pinacoteca - 3º Edição FUNDACAO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO CNPJ/CPF: 55.673.255/0001-07 Cidade: Santos - SP; Valor Complementado: R$ 87.932,35 Valor total atual: R$ 2.542.331,05 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247819 - São Paulo Ocean Week 2025 NASTARI TARGETS LTDA CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 673.743,58 Valor total atual: R$ 2.039.465,41
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/01/2026