PORTARIA SEFIC/MINC Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/01/2026

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240796 - Azirai (Circulação)
SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 300.562,00
Valor total atual: R$ 1.720.726,89
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410124 - Mostra Cultural 40ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 106.920,00
Valor total atual: R$ 3.074.376,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241623 - MARKU MUSICAL
ENTRE FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.957.757/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 1.970,00
Valor total atual: R$ 631.686,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248925 - PIRULITO & GENTILEZA Contra Os Vilões da Natureza
41.528.630 JOAO BEZERRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 41.528.630/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 42.545,25
Valor total atual: R$ 241.119,45
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257097 - Plano Anual - Aliança Francesa Curitiba 2026
ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 76.655.307/0001-92
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 4.950,00
Valor total atual: R$ 988.878,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310530 - Circuito Raízes
SOMOS RAIZES LTDA
CNPJ/CPF: 34.109.714/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 59,40
Valor total atual: R$ 999.999,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231332 - Talentos
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 91.682,80
Valor total atual: R$ 2.467.011,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239215 - CULTURA JAZZ - Festival de jazz & oficinas
WARLEY MASCARENHAS FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: ***.769.446-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 28.815,60
Valor total atual: R$ 222.549,89
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413799 - Banda Marcial Instrumental - Circulação
CENTRO MEDIANEIRA
CNPJ/CPF: 96.742.192/0001-80
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Complementado: R$ 111.091,20
Valor total atual: R$ 594.888,45
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416595 - PROJETO CRESCER É PRECISO - Oficinas artÍsticas
FUNDACAO LAR HARMONIA
CNPJ/CPF: 00.405.171/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 77.078,04
Valor total atual: R$ 232.043,76
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241835 - Festival Elemento em Movimento - Edição 50 anos de Hip-Hop!
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 159.427,00
Valor total atual: R$ 1.944.786,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249021 - 32º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA
GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.270.564,60
Valor total atual: R$ 6.801.808,52
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257018 - Alma - manutenção - 2026 e 2027 - Plano plurianual
ACADEMIA LIVRE DE MUSICA E ARTES - ALMA
CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 1.077.317,67
Valor total atual: R$ 4.359.675,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257791 - Cordas que Transformam
DAIANE DOS SANTOS CORREA
CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 4.851,00
Valor total atual: R$ 67.798,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
212605 - Casa de Metal - Atividades Culturais
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 20.777,91
Valor total atual: R$ 1.498.561,64
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 241.722,77
Valor total atual: R$ 1.495.881,17
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245429 - Plano Anual da Fundação Benedicto Calixto - Arte na Pinacoteca - 3º
Edição
FUNDACAO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO
CNPJ/CPF: 55.673.255/0001-07
Cidade: Santos - SP;
Valor Complementado: R$ 87.932,35
Valor total atual: R$ 2.542.331,05
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247819 - São Paulo Ocean Week 2025
NASTARI TARGETS LTDA
CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 673.743,58
Valor total atual: R$ 2.039.465,41