ANEXO I IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .IED .INE .Descrição . .AM .130120 .COARI .2 .0002504820 .Equipe de Saúde da Família . .CE .231060 .PENAFORTE .2 .0002298562 .Equipe de Saúde da Família . .MG .310620 .BELO HORIZONTE .4 .0002543656 .Equipe de Saúde da Família . .MG .313670 .JUIZ DE FORA .4 .0002546833 .Equipe de Saúde da Família . .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .4 .0002258579 .Equipe de Saúde da Família . .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .4 .0001610112 .Equipe de Saúde da Família . .SC .420910 .JOINVILLE .4 .0002492113 .Equipe de Saúde da Família . .SP .350040 .ÁGUAS DA PRATA .4 .0002397803 .Equipe de Saúde da Família . .Total .8 .- ANEXO II IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EAP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .IED .INE .Descrição . .MS .500660 .PONTA PORÃ .3 .2518481 .Equipe de Atenção Primária . .Total .1 .- ANEXO III IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .BA .292335 .OUROLÂNDIA .0002514540 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .DF .530010 .BRASÍLIA .0002018659 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .DF .530010 .BRASÍLIA .0001909797 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .DF .530010 .BRASÍLIA .0001910051 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .DF .530010 .BRASÍLIA .0001909851 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .DF .530010 .BRASÍLIA .0002018594 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .DF .530010 .BRASÍLIA .0001910086 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .PA .150250 .CHAVES .0002084066 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .PE .260790 .JABOATÃO DOS GUARARAPES .0001843494 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .SC .420540 .FLORIANÓPOLIS .0002019655 .ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . .Total .10 .- ANEXO IV IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .BA .291410 .IPUPIARA .0002520516 .eMulti Estratégica . .ES .320115 .BREJETUBA .0001490982 .eMulti Complementar . .ES .320530 .VITÓRIA .0002532603 .eMulti Estratégica . .PB .250520 .CUITEGI .0002529106 .eMulti Estratégica . .PE .261247 .SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE .0002534800 .eMulti Estratégica . .SE .280340 .JAPOATÃ .0002521172 .eMulti Estratégica . .SE .280750 .TOMAR DO GERU .0001512935 .eMulti Complementar . .SP .350410 .ATIBAIA .0002514451 .eMulti Estratégica . .TO .170700 .DIANÓPOLIS .0002438712 .eMulti Estratégica . .Total .9 ANEXO V IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE . .GO .520890 .GOIÁS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002388081 . .GO .521140 .ITAUÇU .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001587749 . .MA .210750 .PAÇO DO LUMIAR .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002499827 . .MG .315460 .RIBEIRÃO DAS NEVES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002379422 . .MG .315460 .RIBEIRÃO DAS NEVES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002379503 . .MG .315460 .RIBEIRÃO DAS NEVES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002379449 . .MG .315460 .RIBEIRÃO DAS NEVES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002379473 . .PR .411200 .JAGUARIAÍVA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002516241 . .RS .430510 .CAXIAS DO SUL .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0001600079 . .Total .9
PORTARIA GM/MS Nº 10.160, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/01/2026