PORTARIA Nº 6.109, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: OUSMANE AFIA DIALLO, natural de Guiné-Bissau, nascido (a) em 6 de outubro de 1956, filho(a) de Tidiani Diallo e de Kadidiatou Diallo (Processo n° 08018.111925/2025-64). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO - SUBSTITUTA
PORTARIA Nº 6.109, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/01/2026