PORTARIA Nº 6.109, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/01/2026

PORTARIA Nº 6.109, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
OUSMANE AFIA DIALLO, natural de Guiné-Bissau, nascido (a) em 6 de outubro de
1956, filho(a) de Tidiani Diallo e de Kadidiatou Diallo (Processo n° 08018.111925/2025-64).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO - SUBSTITUTA