PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de
2 de setembro de 2024, e considerando os termos do Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de
abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, do
Art. 62 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, da Portaria MEC nº
330, de 23 de abril de 2025, da Portaria Inep nº 359, de 29 de maio de 2025 e da Portaria
nº 780, de 10 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Publicar os resultados do Conceito Enade para os cursos de Medicina
referentes ao ano de 2025, conforme Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO