DELIBERAÇÃO ANTT Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

DELIBERAÇÃO ANTT Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 002, de 19 de janeiro de 2026, e no que
consta do processo nº 50500.018209/2025-23, delibera:
Art. 1º Fica referendada a Deliberação ANTT nº 516, de 26 de dezembro de 2025,
que aprovou a celebração do Convênio com a GEAP Autogestão em Saúde para a prestação de
serviços para a realização de exames médicos periódicos nos servidores em exercício na ANTT.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral