ANEXO I EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nome do Órgão Público: ................................................................................................... Custo do projeto: ............................................................................................................... Local de realização do projeto: ......................................................................................... Data de assinatura do TP: ......./......./....... Início do projeto: ......./......./....... Término: ......./......./....... Objeto do termo de parceria: ......................................................................................... Nome da Parceira: ............................................................................................................ Endereço: ........................................................................................................................... Cidade: .................................................... UF: ............ CEP: ............................................. Tel.: .................................. E-mail:...................................................................................... Nome do responsável pelo projeto: ................................................................................ Cargo/Função: ..................................................................................................................... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 ANEXO II EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nome do Órgão Público .................................................................................................... Custo do projeto: ............................................................................................................... Local de realização do projeto: ......................................................................................... Data de assinatura do TP: ......./......./....... Início do projeto: ......./......./....... Término: ......./......./....... Objetivos do projeto:........................................................................................................... Resultados alcançados:......................................................................................................... Custos de Implementação do Projeto:................................................................................ Categorias de despesa Previsto Realizado Diferença: ....................................................... ................................................................................................................................................
DECRETO Nº 12.817, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 20/01/2026