CNPJ/MF Nº 39.877.936/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse

CNPJ/MF Nº 39.877.936/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 388 Processo nº 53500.085358/2025-96. Expede autorização à NOVANET LTDA,
CNPJ/MF nº 12.041.531/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 389 Processo nº 53500.105290/2025-79. Expede autorização à ARMANDO CARLOS LIMA
ASSAD, CNPJ/MF Nº 37.742.660/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 390 Processo nº 53500.104359/2025-47. Expede autorização à A DE SOUSA ALVES LTDA,
CNPJ/MF nº 63.528.324/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2026
Nº 397 Processo nº 53500.101499/2025-63. Expede autorização à G2RORAIMA TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 84.055.391/0001-31,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 399 Processo nº 53500.102668/2025-82. Expede autorização à RYANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 34.185.853/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 400 Processo nº 53500.103811/2025-53. Expede autorização à R.C. PEREIRA JUNIOR
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.757.808/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Nº 410 Processo nº 53500.092575/2025-32. Expede autorização à THIAGO KERLLY F
SANTIAGO PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 39.790.306/0001-24, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 411 Processo nº 53500.095412/2025-10. Expede autorização à M B SILVA PROVEDOR
LTDA, CNPJ/MF nº 63.044.955/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 414 Processo nº 53500.097117/2025-90. Expede autorização à ADEILSON DOS SANTOS
NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 26.756.493/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 418 Processo nº 53500.098712/2025-42. Expede autorização à FN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.125.126/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 419 Processo nº 53500.099458/2025-08. Expede autorização à NERY TELECOM
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 43.291.672/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 420 Processo nº 53500.099801/2025-14. Expede autorização à WA TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF Nº 42.207.102/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 422 Processo nº 53500.103470/2025-16. Expede autorização à FIBER WINGS SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.301.842/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 424 Processo nº 53500.104746/2025-83. Expede autorização à GCNET TELECOM
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.098.639/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 426 Processo nº 53500.107209/2025-95. Expede autorização à A&C INTERNET
CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF nº 28.633.000/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 427 Processo nº 53500.104544/2025-31. Expede autorização à INTERPLAY TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 63.593.652/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 428 Processo nº 53500.100341/2025-76. Expede autorização à LLNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.439.394/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 429 Processo nº 53500.100282/2025-36. Expede autorização à KLIC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 41.806.164/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 430 Processo nº 53500.101526/2025-06. Expede autorização à CDD TELECOM SLZ LTDA,
CNPJ/MF nº 39.754.543/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 431 Processo nº 53500.097126/2025-81. Expede autorização à CONECCTANET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.289.226/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 432 Processo nº 53500.102123/2025-76. Expede autorização à ONLINK PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.318.360/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 434 Processo nº 53500.096991/2025-18. Expede autorização à MARCO MACIEL
BEZERRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.315.562/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 435 Processo nº 53500.092717/2025-61. Expede autorização à PROVEDORES DE ACESSO
GIGANET LTDA, CNPJ/MF nº 52.806.206/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 436 Processo nº 53500.088139/2025-69. Expede autorização à BLUE PLUS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 55.853.173/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 437 Processo nº 53500.104939/2025-34. Expede autorização à MACSAT PROVIDER LTDA,
CNPJ/MF nº 07.217.463/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 439 Processo nº 53500.079340/2025-55. Expede autorização à SAMUEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 36.658.317/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 440 Processo nº 53500.095640/2025-81. Expede autorização à EDE FRANCI BEZERRA
CIRINO, CNPJ/MF nº 26.888.363/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Nº 595 Processo Nº 53500.107464/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 596 Processo Nº 53500.109534/2025-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alagoinhas/BA.
Nº 597 Processo Nº 53500.109537/2025-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruz das
Almas/BA.
Nº 598 Processo Nº 53500.109541/2025-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Umuarama/PR.
Nº 600 Processo Nº 53500.001468/2026-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Macapá/AP.
Nº 601 Processo Nº 53500.002148/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FATIMA DE COMUNICACOES, CNPJ
06.064.890/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vacaria/RS.
Nº 602 Processo Nº 53500.002734/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO GABINETE MILITAR, CNPJ
05.733.936/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Luís/MA.
Nº 603 Processo Nº 53500.003140/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MARANHAO DO SUL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 06.017.317/0001-17,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paço do Lumiar/MA.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2026
Nº 665 PROCESSO Nº 53500.000854/2026-69. AUTORIZA VTX Digitalcom Ltda, CNPJ nº
46.077.354/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 28/01/2026 a
25/02/2026.
Nº 666 Processo nº 53500.002842/2026-79. Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF
nº ***284597**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Salvador/BA, no período de 10/02/2026 a 17/02/2026.
Nº 667 Processo nº 53500.086519/2025-69. Autoriza Francisco Rodrigo Porto Cavalcanti,
CPF nº ***501533**, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 13/01/2026 a 12/04/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto