CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 93 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 09/01/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 93 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 09/01/2026
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.006713/2025-68
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 49 (SEI nº
1677052).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/01/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.007319/2024-66
Partes: SINTOKOGIO, LTD. ("Sinto") e Winoa Brasil Indústria e Comércio Ltda.
("Winoa Brasil").
Advogado(as): Marcio Soares, João Marcelo Lima, Paulo César Luciano Júnior,
Beatriz Vergette Correia Lahmeyer Duval e Eder Luiz Borges Gomes Antunes Silva.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 84 (SEI nº
1676315).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/01/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.007327/2024-11
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 83 (SEI nº
1676257).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/01/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do
artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente
ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente