ATO Nº 731, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53500.004141/2026-74. Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Michael McGrath, Membro da Comissão Europeia para Democracia, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de 23/01/2026 a 29/01/2026. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto
ATO Nº 731, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/01/2026