ATO Nº 594, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 594, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53528.003703/2025-73. Expede autorização a Condomínio
Shopping Boulevard dos Anjos, CNPJ nº 41.183.043/0001-37, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente Regional
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 606 - Processo nº 53528.000127/2026-93, Malvazio Assessoria e Serviços Ltda, CNPJ nº
92.583.467/0001-20.
Nº 607 - Processo nº 53528.000132/2026-04, DLF Participações e Investimentos Ltda., CNPJ
nº 28.173.808/0001-90.
Nº 608 - Processo nº 53528.000135/2026-30, Sociedade Rádio Santamariense Ltda, CNPJ nº
95.594.990/0001-40.
Nº 621 - Processo nº 53528.000143/2026-86, Aviação Deus é Bom Spe Ltda, CNPJ nº
61.779.837/0001-75.
Nº 622 - Processo nº 53528.000157/2026-08, Angelo Busanello, CPF nº ***.606.860-**.
Nº 631 - Processo nº 53528.000145/2026-75, Guilherme Nogueira Caye, CPF nº
***.851.020-**.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nº 698. Processo nº 53542.000091/2026-60. Expede autorização a SF AGRÍCOLA LTDA,
CNPJ nº 54.927.656/0003-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 699. Processo nº 53542.000093/2026-59. Expede autorização a FUNDAÇÃO CULTURAL E
EDUCATIVA PEDRO JOSÉ DE SOUZA, CNPJ nº 02.321.210/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 700. Processo nº 53542.000099/2026-26. Expede autorização a BRUNO V E V LTDA,
CNPJ nº 63.402.381/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 701. Processo nº 53542.000100/2026-12. Expede autorização a CPC ADMINISTRAÇÃO
DE BENS PRÓPRIOS SPE LTDA, CNPJ nº 63.785.148/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta