ALVARÁ Nº 308, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 308, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871668/2025-01-JUSCELINO SILVA TORRES (Documento SEI: 18894458)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação Nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°1651/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 DO OF Nº 30280/2026/CORBCM/ANM)
BARRAGEMFORQUILHAIII-VALES.A.-930.925/2005-OF.N°2129/2026/CORBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO ITENS 5, 10, 11, 12 e 13 DO OF Nº 44372/2025/CORBCM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°44372/2025/CORBCM/ANM (ITEM 6)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: EXTINÇÃO DO NÍVEL
DE EMERGêNCIA 1
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A
- 831.424/2007 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ANP nº 344, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2025, Seção 1, página 365, no art. 108-A, nos incisos V e VI,
Onde se lê:
V - coordenar a elaboração e entrega dos pacotes de dados técnicos às
empresas participantes das rodadas de licitações da ANP;
VI - assessorar as Comissões Especiais de Licitação; e
Leia-se:
V - assessorar as Comissões Especiais de Licitação;
VI - coordenar o processo de cessão de contratos; e