RESOLUÇÃO-RE Nº 199, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/01/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NÚMERO DO PROCESSO / EXPEDIENTE(S)
ASSUNTO DO PROCESSO OU PETIÇÃO(ÕES)
VALIDADE
________________________________________________________________________________
ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. /
07.768.134/0001-04
25351.014261/2025-14 / 0132184/25-7
70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para
Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química
--------------------------------------
COPERMED COMERCIAL IMPORTADORA LTDA / 09.029.404/0001-82
25351.853554/2023-58 / 1435341/23-6
70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para
Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química
--------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A / 56.994.502/0001-30
25351.373322/2024-00 / 0966414/24-1
70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para
Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química
--------------------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 61.286.647/0001-16
25351.233299/2024-11 / 0566532/24-7
70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para
Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE Nº 2.799, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção: 1, Pág. 200, referente a certificação da
empresa Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda, CNPJ 96.382.429/0001-60, conforme
expedientes nº 1758417/24-2 e 1010281/25-9.
Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos
para Saúde.
E,
Onde se lê: Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a
partir de sua publicação.
Leia-se: Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 anos a partir de sua
publicação.
Na Resolução RE nº 2.671, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 135, de 21 de julho de 2025, Seção 1, pág. 111, conforme expedientes nº
1464664/24-2 e 0982839/25-1
Onde se lê: Solicitante: Optika Sistemas para Medicina Ltda
Leia-se: Solicitante: Optika Sistemas Para Medicina S/A
Na Resolução RE nº 3.027, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 164, de 26 de agosto de 2024, Seção I, págs. 164 e 165, conforme
expedientes nº 0019157/24-0 e 1608550/25-7
Onde se lê:
Fabricante: Parenteral Solutions Industry Vioser SA
Endereço: Trikalon - Larissas RD (9th km), Taxiarches P.O.,Trikala, 42100 Grécia
Leia-se:
Fabricante: Vioser S.A. Parenteral Solutions Industry
Endereço: 9th Km National Road Trikala-Larisa 42100 Taxiarches, Grécia