ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NÚMERO DO PROCESSO / EXPEDIENTE(S) ASSUNTO DO PROCESSO OU PETIÇÃO(ÕES) VALIDADE ________________________________________________________________________________ ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 07.768.134/0001-04 25351.014261/2025-14 / 0132184/25-7 70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química -------------------------------------- COPERMED COMERCIAL IMPORTADORA LTDA / 09.029.404/0001-82 25351.853554/2023-58 / 1435341/23-6 70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química -------------------------------------- NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A / 56.994.502/0001-30 25351.373322/2024-00 / 0966414/24-1 70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química -------------------------------------- SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 61.286.647/0001-16 25351.233299/2024-11 / 0566532/24-7 70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 2.799, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção: 1, Pág. 200, referente a certificação da empresa Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda, CNPJ 96.382.429/0001-60, conforme expedientes nº 1758417/24-2 e 1010281/25-9. Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. E, Onde se lê: Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Leia-se: Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 anos a partir de sua publicação. Na Resolução RE nº 2.671, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 135, de 21 de julho de 2025, Seção 1, pág. 111, conforme expedientes nº 1464664/24-2 e 0982839/25-1 Onde se lê: Solicitante: Optika Sistemas para Medicina Ltda Leia-se: Solicitante: Optika Sistemas Para Medicina S/A Na Resolução RE nº 3.027, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 164, de 26 de agosto de 2024, Seção I, págs. 164 e 165, conforme expedientes nº 0019157/24-0 e 1608550/25-7 Onde se lê: Fabricante: Parenteral Solutions Industry Vioser SA Endereço: Trikalon - Larissas RD (9th km), Taxiarches P.O.,Trikala, 42100 Grécia Leia-se: Fabricante: Vioser S.A. Parenteral Solutions Industry Endereço: 9th Km National Road Trikala-Larisa 42100 Taxiarches, Grécia
RESOLUÇÃO-RE Nº 199, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/01/2026