ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 FITA FLEXÍVEL À PROVA D'ÁGUA 3M NEXCARE 25351.049059/2014-61 / 80284930307 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579221254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 MET One Step Methamphetamine Test 25351.122402/2016-44 / 10071770878 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1533846251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Família Alinity c Ammonia Ultra 25351.576741/2019-26 / 80146502238 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1537969251 Sistema Cardiovascular CoroFlow 25351.441766/2024-77 / 80146502394 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1637108257 Alinity c Consolidated Chemistry Calibrator 25351.464784/2020-01 / 80146502316 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1539627250 Alinity c Direct Bilirubin Reagent Kit 25351.027252/2018-64 / 80146502107 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1532469250 Consolidated Chemistry Calibrator 25351.646056/2020-16 / 80146502307 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1539780252 Família Instrumento Alinity i-series 25351.227401/2017-62 / 80146502006 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1539321258 Família Instrumento Alinity c-series 25351.223165/2017-57 / 80146502005 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1537769251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARBO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 06.203.702/0001-59 2-MET no plasma Elisa Fast Track 25351.217849/2014-12 / 80836930019 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1530938252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARKHAM COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA / 37.543.732/0001-38 CARTUCHOS COM AGULHAS DESCARTÁVEIS PARA TATUAGEM E MICROPIGMENTAÇÃO - ARKHAM 25351.057404/2021-59 / 82138449002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578538254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BF TECNOLOGIA 3D LTDA / 06.122.109/0001-88 PRIZMA 3D BIO Guide 25351.681779/2019-10 / 80483740003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579090257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BFND ARTIGOS EPORTIVOS LTDA. / 14.875.460/0001-78 Palmilhas Ortopédicas - ErgoPad Soft (com cobertura) e ErgoPad weightflex 2 25351.306378/2019-83 / 81396120008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1550311255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A / 73.297.509/0001-11 CÂNULAS DE ACESSO COM OBTURADOR BHIO SUPPLY 25351.853964/2018-31 / 80381210083 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1574530259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 Pack Coluna / Calibrador para o D-100 HbA1c 25351.050249/2016-89 / 80020690374 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1538241251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOCARDIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 31.157.910/0001-06 GEKO 25351.169264/2025-94 / 80015979004 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0005166268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 TUBOS DESCARTÁVEIS ULRICH 25351.336992/2010-29 / 10355870148 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1570033251 Tubos Ulrich CTmotion 25351.512733/2017-90 / 10355870318 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1570072256 Descartáveis médicos Ulrich 25351.184695/2024-08 / 10355879055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1570119252 Descartáveis médicos Ulrich 25351.184668/2024-27 / 10355879054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1570105251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA / 08.282.077/0001-03 PROTEÍNA 25351.110512/2018-61 / 80367750031 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1533577251 BILIRRUBINA (TOTAL) 25351.256866/2018-51 / 80367750028 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1533627258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 QUANTINORM 25351.296543/2019-81 / 80027310280 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1539304256 Fámília Imunoglobulina E 25351.379561/2024-65 / 80027310340 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1534225251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03 BTL-785F 25351.209444/2023-54 / 80991699015 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0024381268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 25351.222885/2002-17 / 10295030066 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0010132261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. / 19.585.158/0001-07 Bomba de alimentação enteral Kangaroo OMNI 25351.124861/2025-90 / 81356119018 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0005899265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CKTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.491.529/0001-02 Bolsas Laparoscópicas Descartáveis VICARE 25351.400613/2021-27 / 80493669006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578061253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 DORMIA FRONT 25351.877961/2020-16 / 10430310191 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1581688253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Freesite Dispositivo Sistema Fechado 25351.031630/2020-29 / 80245210263 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580973256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 Órteses em Nylon Dellamed 25351.057515/2025-99 / 80795950071 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1547674253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Torneira 3 vias Descarpack 25351.293980/2010-14 / 10330660036 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1575458250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME / 03.480.968/0001-50 BRONCOSCÓPIO FLEXVISION CHROMA S 25351.170079/2025-42 / 80475519065 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0002525267 Broncoscópio Flexvision Chroma R 25351.170080/2025-77 / 80475519066 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0002392267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 TransAeris System 25351.491089/2020-12 / 80117580889 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0019690266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - EPP / 08.198.611/0001-06 Componentes para Próteses Externas de Membro Superior 25351.061809/2025-15 / 80542910029 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1577024257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EURODONTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.639.512/0001-04 Instrumento rotativo para preparo de canal em NiTi Eurodonto 25351.076045/2014-17 / 80398280035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580394256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 27.089.709/0001-61 Família Centrífuga Portátil E8 25351.053105/2025-79 / 81628880089 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1533830258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 Linha de Sangue para Hemodiálise AV-Set Mixed HDF 5008-R 25351.118004/2017-04 / 80133950127 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1551726254 Linha de sangue para hemodiálise SN-Set ONLINEplus BVM Paed 5008-R 25351.176554/2017-13 / 80133950129 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1551690250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56 Balão de dilatação - DIL 25351.423586/2024-11 / 80022069043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1576840255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GAMAN PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 37.830.527/0001-53 Dermoblock - Película Protetora Spray 25351.099694/2025-31 / 82115679002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1569809259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Ultrassom 25351.092254/2012-77 / 80071260213 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0015675262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 Procleix UltrioPlex E Assay 25351.652144/2022-19 / 80134860306 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 1512752258 Família Procleix UltrioPlex E Assay Calibrators 25351.425963/2024-49 / 80134860314 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 1512753254 Procleix Plasmodium Assay 25351.106428/2023-19 / 80134860289 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 1512625256 Procleix ArboPlex Assay 25351.418613/2024-26 / 80134860311 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 1512953253 Procleix ArboPlex Assay Calibrators 25351.425177/2024-41 / 80134860312 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 1513039253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA / 30.153.811/0001-93 Qitexio Seringa Luer Lock 25351.374930/2024-23 / 80136719019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1577527259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ H STRATTNER E CIA LTDA / 33.250.713/0001-62 Instrumentais Mistra 25351.363028/2024-81 / 10302860316 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544547251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIGHRIDGE MEDICAL BRASIL LTDA / 08.954.683/0001-28 Instrumentais Discectomia 25351.396831/2020-79 / 80444810044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544187254 Instrumentais Polaris 4.75 25351.322832/2021-68 / 80444810054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544429258 Instrumental Optio-C 25351.738877/2019-36 / 80444810034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544005253 Instrumentais C-Tek 25351.388494/2022-16 / 80444810098 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1553584252 Instrumentais SST ZB 25351.396837/2020-46 / 80444810048 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1543954251 Instrumental Vital Deformity 25351.420579/2024-50 / 80444810111 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544104251 Instrumental Vital MIS Cannulated Tower 25351.427542/2024-52 / 80444810113 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544017251 Instrumental Vital Degenerative 25351.420586/2024-51 / 80444810112 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544059256 Instrumentais Altius M-INI 25351.395452/2020-61 / 80444810043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544130252 Instrumentais Ballista 25351.396841/2020-12 / 80444810050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544630255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 Dispositivo de Perda de Resistência Portex® com conector NRFit - Seringa de Plástico 25351.568722/2023-11 / 80228990192 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1581589255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPORT SERVICE MAT MED HOSP LTDA / 01.122.234/0001-74 Sistema Fechado de Aspiração Traqueal HFA 25351.084380/2025-34 / 80081499023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571669256 Sonda Endobronquial duplo Lumen HFA 25351.576782/2022-18 / 80081499008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579911251 Sonda Endobronquial duplo Lumen HFA 25351.576782/2022-18 / 80081499008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580139256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 29.345.471/0001-13 KIT CÂNULA END BLUE 25351.216489/2024-66 / 81659589056 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1551966255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INOV TEXTIL INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 52.285.561/0001-88 Campo Operatório com Fio Radiopaco Não Estéril 25351.463067/2024-88 / 83011739001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1572616253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J.BLU DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA SAUDE E ORTOPEDICOS LTDA / 08.417.734/0001-82 ÓRTESES EXTERNAS TURBOMED 25351.100653/2025-03 / 83005590003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1564490254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 KIT DESCARTÁVEL COR - 6mm COM PERPENDICULARIDADE 25351.494482/2008-63 / 80145901200 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1549143255 KIT INSTRUMENTAL PARA OMBRO DEPUY MITEK 25351.600945/2011-50 / 80145909055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1548995258 KIT DESCARTÁVEL COR - 8 mm COM PERPENDICULARIDADE 25351.494475/2008-61 / 80145901181 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584775254 KIT DESCARTAVEL COR - 4 MM 25351.530344/2008-55 / 80145901182 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1585117251 KIT DESCARTÁVEL COR - 6 MM 25351.530365/2008-71 / 80145901183 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1585236250 Kit de procedimento Latarjet 25351.322368/2018-07 / 80145901877 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1585696251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 71.256.283/0001-85 Sistema AeroDR 25351.933024/2016-47 / 80101380015 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0004810261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. - EPP / 45.489.614/0001-17 CJ. Tubos CEC HLM BRA, pré-montado, sem filtro arterial, modelo adulto com cava dupla. 25351.073110/2017-06 / 80483300023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571786252 CJ. Tubos CEC HLM BRA, pré-montado, sem filtro arterial, modelo adulto com cava única 25351.073061/2017-09 / 80483300021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571832254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LYSANDA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. / 60.397.965/0001-91 CERA ODONTOLÓGICA LYSANDA 25351.533234/2010-78 / 10052220017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1560294256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 Medix Brasil Luva cirúrgica de Látex com pó 25351.013302/2025-55 / 80495519124 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1558562257 Medix Brasil Sonda Uretral Descartável 25351.033783/2022-72 / 80495510135 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580686257 Medix Brasil Luva cirúrgica de Látex sem pó 25351.013275/2025-11 / 80495519123 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578066255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEM CIRURGICA LTDA. / 04.733.376/0001-66 Curativo Meson 25351.221027/2018-12 / 80109170028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1546037250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERIT MEDICAL COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88 Cateter de Suporte SureCross Merit 25351.938528/2016-09 / 80740950045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578599253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICO BIOMED DO BRASIL LTDA / 40.749.573/0001-37 Tira de teste de Hemoglobina VERI-Q MHS-3 25351.029891/2024-11 / 82202950020 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1506036252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 04.645.160/0001-49 FAMÍLIA KIT XGEN PAINEL MICROBIOLOGIA MOLECULAR 25351.428805/2016-07 / 80502070052 8007 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Nome comercial de produto / 1528334256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 12.600.168/0001-17 MEPITEL FILM® 25351.661281/2015-59 / 80733280001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1549560255 MEPITEL FILM® 25351.661281/2015-59 / 80733280001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1549329251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21 Sistema de Irrigação Extra Neoortho 25351.456590/2024-58 / 80546729004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544713258 Conectores para Sistemas de Fixação Externa Neoortho
RESOLUÇÃO-RE Nº 162, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/01/2026