PORTARIA ICMBIO Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Mapuá (processo ICMBio nº 02122.000594/2022-11) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista - RESEX Mapuá, constante no Anexo da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 19/01/2026