RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Incluir, no Anexo da Resolução - RE nº 4.508, de 10 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025, Seção 1
pág. 84, a empresa citada no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA