PORTARIA SEFIC/MINC N° 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC N° 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22
de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de
17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203,
resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento do perito do Banco de Pareceristas
da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da
Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por
meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos
constantes no anexo I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES