ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310991 - Arte e cultura dos Guardiões da Natureza GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410613 - Magic Day Parade 2025 REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DO PIAUI CNPJ/CPF: 12.175.857/0001-21 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247057 - Circulação de espetáculos infantis - Ano 2025 O TREM - COMPANHIA DE TEATRO CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510256 - RECEITE CULTURA PUBLIQUE CULTURA E ESPORTES LTDA CNPJ/CPF: 26.871.617/0001-76 Cidade: Pará de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511468 - Djavan o musical: Vidas pra Contar - Turnê 2026 TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511864 - A árvore - Rio e Sul FONTES REALIZACOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512119 - BLUEY - DIVERSÃO AO VIVO ITINERANCIA LOTUS GLOBAL MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.293.583/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514503 - Vozes: Curso Técnico - Teatro Escola Célia Helena 2026 ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253528 - Guardiões da Natureza 2 GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255878 - PROJETO HISTÓRIA EM CENA PALCO DA HISTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.447.410/0001-50 Cidade: Lorena - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256366 - Plano anual 2026 - ECA - Espaco de Cultura e Arte ECA - ESPACO DE CULTURA E ARTE CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256410 - AÇÃO DA CIDADANIA - PLANO ANUAL 2026 ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233209 - SAMBABOOK BETH CARVALHO MSK CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 36.183.163/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 237480 - CHIQUITO E BORDONEIO 30 ANOS AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 239409 - Memórias do Clube da Esquina nas escolas - Ano II Bar do Museu Clube da Esquina CNPJ/CPF: 23.482.323/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411557 - II Festival de Inverno de Jacobina - 11º Edição do Concerto de Inverno de Jacobina ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE TOCAR CNPJ/CPF: 13.723.009/0001-72 Cidade: Jacobina - BA; Prazo de Captação: 28/12/2025 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411766 - Festival Guardiões da Arte INSTITUTO GUARDIA DO SER CNPJ/CPF: 05.235.778/0001-01 Cidade: Pirenópolis - GO; Prazo de Captação: 30/11/2025 à 29/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242870 - BAILE DA GUITARRADA - LAB MÚSICA 45.476.902 LUCIANA KELLY PINHO DE MEDEIROS CNPJ/CPF: 45.476.902/0001-37 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246985 - Vivências Musicais 2025 GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249018 - Vila Salvador A.E.I.S - EVENTOS ESPORTIVOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 05.909.037/0001-50 Cidade: São Felipe - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511120 - Travessia - Vozes Negras Conectando o Atlântico ONDINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.177.368/0001-06 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512618 - BANDA DE MÚSICA 2º COLÉGIO MILITAR DO PARANÁ - LONDRINA (III Edição) ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS 2 COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO PARANA CNPJ/CPF: 30.114.345/0001-37 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252219 - V FESTIVAL DIVAS DO SAMBA MARIA MARIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.186.369/0001-00 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254434 - Orquestra Feso Pro Arte - 5 Anos - Concertos Comemorativos FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30 Cidade: Teresópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254448 - Afinando o Futuro: Música, Educação e Oportunidade TRANSFORMANDO PELA MUSICA CNPJ/CPF: 59.088.337/0001-45 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258042 - Orquestra Jovem de Barão de Cocais - Ciclo 3 43.529.946 JOAO CARLOS PENA ANGELO DE CARVALHO CNPJ/CPF: 43.529.946/0001-52 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411864 - LUZ Urbana - Festival de arte de rua brasileira - 2ª Edição MARCUS VINICIUS TEIXEIRA RAMOS SILVA CNPJ/CPF: 39.545.271/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415979 - Química em Ação: Explorando a Ciência das Transformações ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510926 - Elas no Grafite: Bahia Terra Cabocla VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251115 - Projeto Cultural Clicks do Bem ROTARY CLUBE DE SAO PAULO - BUTANTA CNPJ/CPF: 03.235.123/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 30/09/2025 à 01/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254733-EmpreendedorismoCultural:FormaçãoProfissionaleGeraçãodeRendaemVeraCruz (BA) NACAO ATIVA S.A. CNPJ/CPF: 50.482.189/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254909 - Estação Locomotiva - Espaço Curumim EVANDRO LOPES MALGUEIRO CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230974 - Restauração e Requalificação do Forte PrÍncipe da Beira ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234640 - Os Guardiões da Amazônia CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247226 - "De quem é essa Terra? - Os 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro" COLEGIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL CNPJ/CPF: 35.875.131/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251414 - Livro: O legado da indústria: patrimônio e memória ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 55.704.457/0002-50 Cidade: Indaial - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253225 - Livro: Tramas-raízes ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 55.704.457/0001-79 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259927 - FLICAP - Festival de Literatura do Clube Athletico Paulistano CLUB ATHLETICO PAULISTANO CNPJ/CPF: 60.927.472/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257841 - Instituto Bardi/ Casa de Vidro Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO LINA BO E P M BARDI CNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/01/2026