PORTARIA SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de
dezembro de 2025, que concede renovação da
autorização ao estabelecimento e às equipes de
saúde para retirada e transplante de órgãos e
tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Os arts. 1º e 3º da Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, Seção 1,
página 298, passam a vigorar com a seguinte redação.
"Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com
HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico ao estabelecimento de saúde
a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
ADULTO
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24. 68
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 21 18 CE 01
. .I - denominação: Hospital Antônio Prudente / HAPVIDA Assistência Médica S.A
. .II - CNPJ: 63.554.067/0223-29
. .III - CNES: 2415631
. .IV - endereço: Avenida Aguanambi, Nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-
401"(NR)
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com
HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico à equipe de saúde a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
ADULTO
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 CE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 18 CE 03
. .I - responsável técnico: Emmerson de Sousa Eulálio, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 6861-CE;
. .II - membro: Emanuel Maurício Bezerra e Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM
11889-CE."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO