PORTARIA SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 16/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos de Saúde e às equipes
especializadas para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 01 11 GO 01
. .I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da
Saúde
. .II - CNPJ: 02.529.964/0007- 42
. .III - CNES: 2338734
. .IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-
015.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 01 07 BA 04
. .I - denominação: Universidade Federal da Bahia / Hospital Ana Nery
. .II - CNPJ: 15.180.714/0001-04
. .III - CNES: 0003875
. .IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, bairro: Caixa D´ Água, Salvador/BA, CEP:
40.320-010.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
BAHIA
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 10 BA 03
. .I - responsável técnico: Cláudia Andrade Nunes, nefrologista pediátrica, CRM 14944-
BA;
. .II - membro: Marina da Rocha Lordelo, nefrologista pediátrica, CRM 22545-BA;
. .III - membro: Daniela Teixeira Leal Braga, nefrologista pediátrica, CRM 15218-BA
. .IV - membro: Rodrigo Cardoso das Virgens Duarte, nefrologista pediátrico, CRM
44323-BA;
. .V - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA;
. .VI - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA;
. .VII - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679-
BA;
. .VIII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM
27722-BA;
. .IX - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA;
. .X - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA;
. .XI - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular, CRM 25662 - BA;
. .XII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA;
. .XIII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA;
. .XIV - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA;
. .XV - membro: Marcio Andrade Silva Freire, urologista, CRM 24497;
. .XVI - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA;
. .XVII - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA;
. .XVIII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 07 BA 05
. .I - responsável técnico: Ricardo José Costa Mattoso, nefrologista, CRM 14847-BA;
. .II - membro: Fernanda Pita Mendes Costa, nefrologista, CRM 16581-BA;
. .III - membro: João Jorge Góes de Codes, nefrologista, CRM 16551-BA;
. .IV - membro: Nara Alves Vieira, nefrologista, CRM 18830-BA;
. .V - membro: Mariana Almeida Maynar Aires, nefrologista, CRM 26735-BA;
. .VI - membro: Sammara Azevedo Guedes, nefrologista, CRM 28159-BA;
. .VII - membro: Manuela Lordelo Leite Caldas Pereira, nefrologista, CRM 35482-BA;
. .VIII - membro: Verena Bárbara Lima Conceição Queiroz, nefrologista, CRM 16548-
BA;
. .IX - membro: Milena Sampaio Barreto Machado, nefrologista, CRM 41675-BA;
. .X - membro: Thaís Lima Verde de Araújo Silveira, nefrologista, CRM 31285 - BA;
. .XI - membro: Camila Rodrigues Durando, nefrologista, CRM 29438-BA;
. .XII - membro: Gabriel Brayan Gutierrez Peredo, nefrologista, CRM 32819-BA;
. .XIII - membro: Isadora Fernandes Gonçalves Dultra, nefrologista, CRM 32271-BA;
. .XIV - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA;
. .XV - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA;
. .XVI - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679-
BA;
. .XVII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM
27722-BA;
. .XVIII - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA;
. .XIX - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA;
. .XX - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular e geral, CRM 25662 - BA;
. .XXI - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA;
. .XXII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA;
. .XXIII - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA;
. .XXIV - membro: Márcio Andrade Silva Freire, cirurgião geral e urologista, CRM 24497-
BA;
. .XXV - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA;
. .XXVI - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA;
. .XXVII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 72 22 RS 02
. .I - denominação: Hospital de Clínicas/Hospital de Clínicas de Porto Alegre
. .II - CNPJ: 87.020.517/0001-20
. .III - CNES: 2237601
. .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bairro Santa Cecília, Porto Alegre/RS,
CEP: 90035-903.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 22 RS 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 72 22 RS 02
. .I - responsável técnico: Helena Ayako Sueno Goldani, gastroenterologista pediátrica,
CRM 25317 - RS;
. .II - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28113 - RS;
. .III - membro: Carlos Oscar Kieling, gastroenterologista pediátrico e hepatologista,
CRM 19665 - RS;
. .IV - membro: Marina Rossato Adami, gastroenterologista pediátrica, CRM 29730 -
RS;
. .V - membro: Renata Rostirola Guedes, gastroenterologista pediátrica, CRM 31930 -
RS;
. .VI - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499 - RS;
. .VII - membro: Larissa Schneider, anestesiologista, CRM 36487 - RS;
. .VIII - membro: Andre Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265 - RS;
. .IX - membro: Vanessa Giaretta, anestesiologista, CRM 44484 - RS;
. .X - membro: Paola Maria Brolin Santis, cirurgiã pediátrica, CRM 28113 - RS;
. .XI - membro: Leticia Feldens, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28222 - RS.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria,
nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º
e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO