PORTARIA SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 GOIÁS . .Nº do SNT: 2 01 11 GO 01 . .I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da Saúde . .II - CNPJ: 02.529.964/0007- 42 . .III - CNES: 2338734 . .IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125- 015. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 BAHIA . .Nº do SNT: 2 01 07 BA 04 . .I - denominação: Universidade Federal da Bahia / Hospital Ana Nery . .II - CNPJ: 15.180.714/0001-04 . .III - CNES: 0003875 . .IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, bairro: Caixa D´ Água, Salvador/BA, CEP: 40.320-010. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 BAHIA . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 01 10 BA 03 . .I - responsável técnico: Cláudia Andrade Nunes, nefrologista pediátrica, CRM 14944- BA; . .II - membro: Marina da Rocha Lordelo, nefrologista pediátrica, CRM 22545-BA; . .III - membro: Daniela Teixeira Leal Braga, nefrologista pediátrica, CRM 15218-BA . .IV - membro: Rodrigo Cardoso das Virgens Duarte, nefrologista pediátrico, CRM 44323-BA; . .V - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA; . .VI - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA; . .VII - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679- BA; . .VIII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM 27722-BA; . .IX - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA; . .X - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA; . .XI - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular, CRM 25662 - BA; . .XII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA; . .XIII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA; . .XIV - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA; . .XV - membro: Marcio Andrade Silva Freire, urologista, CRM 24497; . .XVI - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA; . .XVII - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA; . .XVIII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 BAHIA . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 01 07 BA 05 . .I - responsável técnico: Ricardo José Costa Mattoso, nefrologista, CRM 14847-BA; . .II - membro: Fernanda Pita Mendes Costa, nefrologista, CRM 16581-BA; . .III - membro: João Jorge Góes de Codes, nefrologista, CRM 16551-BA; . .IV - membro: Nara Alves Vieira, nefrologista, CRM 18830-BA; . .V - membro: Mariana Almeida Maynar Aires, nefrologista, CRM 26735-BA; . .VI - membro: Sammara Azevedo Guedes, nefrologista, CRM 28159-BA; . .VII - membro: Manuela Lordelo Leite Caldas Pereira, nefrologista, CRM 35482-BA; . .VIII - membro: Verena Bárbara Lima Conceição Queiroz, nefrologista, CRM 16548- BA; . .IX - membro: Milena Sampaio Barreto Machado, nefrologista, CRM 41675-BA; . .X - membro: Thaís Lima Verde de Araújo Silveira, nefrologista, CRM 31285 - BA; . .XI - membro: Camila Rodrigues Durando, nefrologista, CRM 29438-BA; . .XII - membro: Gabriel Brayan Gutierrez Peredo, nefrologista, CRM 32819-BA; . .XIII - membro: Isadora Fernandes Gonçalves Dultra, nefrologista, CRM 32271-BA; . .XIV - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA; . .XV - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA; . .XVI - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679- BA; . .XVII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM 27722-BA; . .XVIII - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA; . .XIX - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA; . .XX - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular e geral, CRM 25662 - BA; . .XXI - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA; . .XXII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA; . .XXIII - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA; . .XXIV - membro: Márcio Andrade Silva Freire, cirurgião geral e urologista, CRM 24497- BA; . .XXV - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA; . .XXVI - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA; . .XXVII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 2 72 22 RS 02 . .I - denominação: Hospital de Clínicas/Hospital de Clínicas de Porto Alegre . .II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 . .III - CNES: 2237601 . .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bairro Santa Cecília, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-903. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 22 RS 02 . .Nº do SNT da equipe: 1 72 22 RS 02 . .I - responsável técnico: Helena Ayako Sueno Goldani, gastroenterologista pediátrica, CRM 25317 - RS; . .II - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28113 - RS; . .III - membro: Carlos Oscar Kieling, gastroenterologista pediátrico e hepatologista, CRM 19665 - RS; . .IV - membro: Marina Rossato Adami, gastroenterologista pediátrica, CRM 29730 - RS; . .V - membro: Renata Rostirola Guedes, gastroenterologista pediátrica, CRM 31930 - RS; . .VI - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499 - RS; . .VII - membro: Larissa Schneider, anestesiologista, CRM 36487 - RS; . .VIII - membro: Andre Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265 - RS; . .IX - membro: Vanessa Giaretta, anestesiologista, CRM 44484 - RS; . .X - membro: Paola Maria Brolin Santis, cirurgiã pediátrica, CRM 28113 - RS; . .XI - membro: Leticia Feldens, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28222 - RS. Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 16/01/2026