PORTARIA SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas
para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 2 02 04 PB 01
. .I - denominação: UNIMED Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico / Hospital
Unimed Joao Pessoa
. .II - CNPJ: 08.680.639/0003-39
. .III - CNES: 3056724
. .IV - endereço: Rua Ministro Jose Americo De Almeida, nº 1450, Bairro: Torre, João
Pessoa/PB, CEP:58040-300.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
. .Nº do SNT: 2 11 24 AM 02
. .I - denominação: EBSERH / Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV
. .II - CNPJ: 15.126.437/0011-15
. .III - CNES: 2017644
. .IV - endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Bairro: Centro, Manaus/AM, CEP:
69.020-545.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARAÍBA
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 04 PB 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 04 PB 01
. .I - responsável técnico: Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, cirurgião geral e do
aparelho digestivo, CRM 3870-PB;
. .II - membro: Jose Eymard Moraes de Medeiros Filho, gastroenterologista e
intensivista, CRM 4375-PB;
. .III - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Junior, anestesiologista, CRM 6566-
PB;
. .IV - membro: Igor Nunes de Souza, cirurgião geral, CRM 5858-PB;
. .V - membro: Francisco Artur Bezerra de Oliveira, anestesiologista, CRM 7643-PB;
. .VI - membro: Ruy Cesar de Freitas Evangelista, anestesiologista, CRM 3556-PB;
. .VII - membro: Thyago Duavy Férrer Lima, cirurgião geral, CRM 9766-PB;
. .VIII - membro: Matheus Dantas Gomes Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 10429-PB;
. .IX - membro: Juliana Barbosa Lima, gastroenterologista, CRM 7037-PB.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 24 AM 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 24 AM 02
. .I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM;
. .II - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611-AM.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria,
nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão
validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO