PORTARIA MTE Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITAS
R$ 1,00
. .Código .Especificação .Valor
. .10000000 .Receitas Correntes .12.091.217.641,89
. .12000000 .Receita de Contribuições .6.320.522.043,47
. .12300000 .Contribuições para Entidades .6.320.522.043,47
. .12310000 .Contribuições para Entidades .6.320.522.043,47
. .13000000 .Receita Patrimonial .930.393.051,59
. .13100000 .Receitas Imobiliárias .930.393.051,59
. .13119900 .Outras Receitas Imobiliárias .42.831.557,39
. .13200000 .Valores Mobiliários .887.561.494,20
. .16000000 .Receitas de Serviços .2.813.851.308,63
. .16100000 .Serviços Administrativos e Comerciais Gerais .2.813.851.308,63
. .16110000 .Serviços Administrativos e Comerciais Gerais .2.813.851.308,63
. .19000000 .Outras Receitas Correntes .2.026.451.238,20
. .19200000 .Indenizações e Restituições .10.408.479,21
. .19210000 .Indenizações .10.408.479,21
. .19900000 .Receitas Diversas .2.016.042.758,99
. .19990000 .Outras Receitas .2.016.042.758,99
. .20000000 .Receitas de Capital .233.980.135,42
. .21000000 .Operações de Crédito .67.661.972,81
. .21199900 .Outras Operações de Crédito Internas .67.661.972,81
. .22000000 .Alienação de Bens .5.435.554,00
. .22100000 .Alienação de Bens Móveis .5.435.554,00
. .23000000 .Amortização de Empréstimos .3.220.216,38
. .23110600 .Amortização de Empréstimos Contratuais .3.220.216,38
. .29000000 .Outras Receitas de Capital .157.662.392,23
. .29900000 .Demais Receitas de Capital .157.662.392,23
. .TOTAL . .12.325.197.777,31
ANEXO II
DESPESAS
R$ 1,00
. .Código .Especificação .Valor
. .30000000 .Despesas Correntes .10.223.686.350,32
. .31000000 .Pessoal e Encargos Sociais .4.941.740.452,58
. .31900000 .Aplicações Diretas .4.941.740.452,58
. .31900400 .Contratação Por Tempo Determinado .21.013.770,50
. .31900700 .Contribuição a Entidades Fechadas .125.255.454,15
. .31901100 .Vencimentos e Vantagens Fixas .3.020.498.808,18
. .31901300 .Obrigações Patronais .1.007.775.932,48
. .31901600 .Outras Despesas Variáveis .767.196.487,27
. .32000000 .Juros e Encargos da Dívida .44.867.100,29
. .32900000 .Aplicações Diretas .44.867.100,29
. .32902100 .Juros sobre a Dívida por Contrato .44.867.100,29
. .33000000 .Outras Despesas Correntes .5.237.078.797,45
. .33500000 .Transferências a Instituições .1.371.751.455,59
. .33504100 .Contribuições .110.805.756,95
. .33504300 .Subvenções Sociais .1.260.945.698,64
. .33900000 .Aplicações Diretas .3.865.327.341,86
. .33901400 .Diárias - Pessoa Civil .114.659.836,79
. .33903000 .Material de Consumo .783.900.050,63
. .33903200 .Material de Distribuição Gratuita .12.578.222,77
. .33903300 .Passagens e Despesas com Locomoção .162.597.871,63
. .33903500 .Serviços de Consultoria .321.054.514,43
. .33903600 .Outros Serviços de Terceiros .469.090,96
. .33903800 .Arrendamento Mercantil .6.541.155,57
. .33903900 .Outros Serviços de Terceiros .2.120.821.284,40
. .33904000 .Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação .125.570.806,56
. .33904700 .Obrigações Tributarias e Contratuais .12.472.831,14
. .33908100 .Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas .204.661.676,98
. .40000000 .Despesas de Capital .2.101.511.426,99
. .44000000 .Investimentos .1.934.775.554,98
. .44500000 .Transferências a Instituições .98.867.908,00
. .44504200 .Auxílios .98.867.908,00
. .44900000 .Aplicações Diretas .1.835.907.646,98
. .44905100 .Obras e Instalações .779.186.188,22
. .44905200 .Equipamentos e Material Permanente .1.021.796.552,38
. .44906100 .Aquisição de Imóveis .34.924.906,38
. .45000000 .Inversões Financeiras .482.890,30
. .45900000 .Aplicações Diretas .482.890,30
. .45906700 .Depósitos Compulsórios .482.890,30
. .46000000 .Amortização da Dívida .166.252.981,71
. .46900000 .Aplicações Diretas .166.252.981,71
. .46907100 .Principal da Dívida Contratual .166.252.981,71
. .TOTAL . .12.325.197.777,31
ANEXO III
PROGRAMAS
R$ 1,00
. .Programa: 0301 - INSTITUCIONAL .Total
. .Objetivo: Gerir recursos com efetividade e sustentabilidade .3.824.345.233,04
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .3110 .Gestão institucional .Percentual de recursos destinados à atividade-fim .85,9% .1.961.046.567,04
. .3111 .Elevar a eficiência da gestão .Quantidade de etapas do processo de envio de dados ao Data Lake
Nacional (via serviço)
.60 .205.366.886,92
. .3113 .Assistência financeira à entidades .Percentual de recursos destinados à atividade-fim .85,9% .781.594.167,83
. .3115 .Apoio administrativo .Percentual de recursos destinados à atividade-fim .85,9% .856.656.211,16
. .3140 .Desenvolvimento de competências .Percentual de colaboradores capacitados nas competências digitais e
ambientais
.30,0% .19.681.400,09
. .Programa: 0302 - EDUCAÇÃO .Total
. .Objetivo: Potencializar a formação de jovens para a indústria .5.506.016.224,66
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .3117 .Demais ações de Educação Profissional .Número de Matrículas .2.827.048 .3.299.775.551,59
. .3118 .Gestão da educação .Número de Matrícula .2.827.048 .2.020.394.518,01
. .3130 .Expandir matrículas de trabalhadores da indústria em educação
profissional e superior
.Número de Matrículas .2.827.048 .164.711.597,32
. .3140 .Desenvolvimento de competências .Percentual de colaboradores capacitados nas competências digitais e
ambientais
.30,0% .21.134.557,74
. .Programa: 0303 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .Total
. .Objetivo: Potencializar o impacto da Rede SENAI de inovação e tecnologia .2.994.836.319,61
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .3120 .Potencializar o impacto da Rede SENAI de inovação e
tecnologia
.1- Quantidade de Serviços Realizados
2- Quantidade de Empresas Atendidas
.108.603
32.846
.1.868.393.951,33
. .3121 .Gestão da Tecnologia e Inovação .1- Quantidade de Serviços Realizados
2- Quantidade de Empresas Atendidas
.108.603
32.846
.1.123.137.390,37
. .3140 .Desenvolvimento de competências .Percentual de colaboradores capacitados nas competências digitais e
ambientais
.30,0% .3.304.977,91
. TOTAL DOS PROGRAMAS .12.325.197.777,31
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
R$ 1,00
. .Programática .Programa/Ação/Produto .Valor .Grupo de Despesa .Detalhamento de Valor
. . .11-TRABALHO .12.325.197.777,31 . .12.325.197.777,31
. 0301 Apoio Administrativo 1.082.107.666,76 .Amortização da
Dívida
.41.161.964,80
. .Inversões Financeiras .468.107,98
. .Investimentos .178.750.476,51
. .Juros e Encargos da
Dívida
.17.160.366,25
. .Outras Despesas
Correntes
.431.842.708,84
. . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.412.724.042,38
. .Assistência financeira a entidades .768.917.359,72 .Outras Despesas
Correntes
.768.917.359,72
. Desenvolvimento de competências 19.681.400,09 .Outras Despesas
Correntes
.14.485.804,83
. . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.5.195.595,26
. Elevar a eficiência da gestão 1.725.565.824,73 .Amortização da
Dívida
.16.593.916,63
. .Investimentos .250.128.004,70
. .Juros e Encargos da
Dívida
.4.383.640,14
. .Outras Despesas
Correntes
.766.259.182,90
. . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.688.201.080,36
. Gestão Institucional 215.917.219,17 .Inversões Financeiras .14.220,00
. .Investimentos .1.410.082,16
. .Outras Despesas
Correntes
.67.540.959,51
. . . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.146.951.957,50
. 0302 Desenvolvimento de competências 21.134.557,74 .Outras Despesas
Correntes
.16.676.181,57
. . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.4.458.376,17
. Expandir matrículas de trabalhadores da indústria em educação profissional e
superior
164.711.597,32 .Investimentos .228.600,00
. .Outras Despesas
Correntes
.36.120.460,11
. . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.128.362.537,21
. Gestão da Educação 2.027.426.650,71 .Amortização da
Dívida
.46.794.306,38
. .Inversões Financeiras .562,32
. .Investimentos .462.657.139,20
. .Juros e Encargos da
Dívida
.12.320.331,33
. .Outras Despesas
Correntes
.783.631.356,89
. . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.722.022.954,59
. Demais ações de Educação Profissional 3.299.775.551,59 .Amortização da
Dívida
.32.289.745,31
. .Investimentos .554.088.890,60
. .Juros e Encargos da
Dívida
.5.052.283,83
. .Outras Despesas
Correntes
.898.571.476,98
. . . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.1.809.773.154,87
. 0303 Potencializar o impacto da Rede SENAI de inovação e tecnologia 1.868.393.951,33 .Amortização da
Dívida
.6.311.333,76
. .Investimentos .290.316.683,47
. .Juros e Encargos da
Dívida
.2.526.350,13
. .Outras Despesas
Correntes
.746.287.451,60
. . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.822.952.132,37
. Gestão da Tecnologia e Inovação 1.128.261.020,24 .Amortização da
Dívida
.23.101.714,83
. .Investimentos .197.195.678,34
. .Juros e Encargos da
Dívida
.3.424.128,61
. .Outras Despesas
Correntes
.704.104.584,91
. . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.200.434.913,55
. Desenvolvimento de competências 3.304.977,91 .Outras Despesas
Correntes
.2.641.269,59
. . . . .Pessoal e Encargos
Sociais
.663.708,32
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
R$ 1,00
. .Subfunção .Total .Programa .Total
. .11-Trabalho .12.325.197.777,31. .12.325.197.777,31
. .121-Planejamento e Orçamento .205.366.886,92 . .
. . . .0301-Institucional .205.366.886,92
. .122-Administração Geral .2.270.568.153,80 . .
. . . .0301-Institucional .2.270.568.153,80
. .123-Administração Financeira .442.716.672,37 . .
. . . .0301-Institucional .442.716.672,37
. .124-Controle Interno .78.167.152,13 . .
. . . .0301-Institucional .78.167.152,13
. .128-Formação de R.H. .44.120.935,74 . .
. . . .0301-Institucional .19.681.400,09
. . . .0302-Educação .21.134.557,74
. . . .0303-Tecnologia e
Inovação
.3.304.977,91
. .333-Empregabilidade .2.289.240.845,81 . .
. . . .0302-Educacao .2.289.240.845,81
. .363-Ensino Profissional .3.030.929.223,79 . .
. . . .0302-Educacao .3.030.929.223,79
. .364-Ensino Superior .164.711.597,32 . .
. . . .0302-Educacao .164.711.597,32
. .571-Desenvolvimento Científico .464.640,19 . .
. . . .0303-Tecnologia e
Inovação
.464.640,19
. .573-Difusão Conhecimento Científico e
Tecnológico
.3.780.543,37 . .
. . . .0303-Tecnologia e
Inovação
.3.780.543,37
. .661-Promoção Industrial .1.144.933.830,23 . .
. . . .0301-Institucional .26.250.799,90
. . . .0303-Tecnologia e
Inovação
.1.118.683.030,33
. .662-Produção Industrial .1.184.285.054,97 . .
. . . .0303-Tecnologia e
Inovação
.1.184.285.054,97
. .665-Normalização e Qualidade .684.318.072,84 . .
. . . .0303-Tecnologia e
Inovação
.684.318.072,84
. .845-Outras Transferências .781.594.167,83 . .
. . . .0301-Institucional .781.594.167,83
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
R$ 1,00
. .TOTAL .Pessoal
e Encargos Sociais
.Juros
e Encargos da
Dívida
.Outras Despesas
Correntes
.Investimentos .Inversões Financeiras .Amortização
da Dívida
. .12.325.197.777,31 .4.941.740.452,58 .44.867.100,29 .5.237.078.797,45 .1.934.775.554,98 .482.890,30 .166.252.981,71
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R$ 1,00
. .Receitas .Despesas
. .Especificação .Total .Especificação .Total
. .Receitas Correntes .12.091.217.641,89 .Despesas Correntes .10.223.686.350,32
. .Receita de Contribuições .6.320.522.043,47 .Pessoal e Encargos Sociais .4.941.740.452,58
. .Receita Patrimonial .930.393.051,59 .Juros e Encargos da Dívida .44.867.100,29
. .Receitas de Serviços .2.813.851.308,63 .Outras Despesas Correntes .5.237.078.797,45
. .Outras Receitas Correntes .2.026.451.238,20 .
. .Receitas de Capital .233.980.135,42 .Despesas de Capital .2.101.511.426,99
. .Operações de Crédito .67.661.972,81 .Investimentos .1.934.775.554,98
. .Alienação de Bens .5.435.554,00 .Inversões Financeiras .482.890,30
. .Amortização de
Empréstimos
.3.220.216,38 .Amortização da Dívida .166.252.981,71
. .Outras Receitas de Capital .157.662.392,23 .
. .RECEITA TOTAL .12.325.197.777,31 .DESPESA TOTAL .12.325.197.777,31