PORTARIA GPR Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no processo SEI
0032987/2024, resolve:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro
a seguir:
. .item .código
FC
.origem (nível, descrição e localização FC) .destino (nível, descrição e localização FC)
. .1 .7869 .FC-01 de Encarregado do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo da
Central Judicial da Pessoa Idosa - CEJUSC-PI
.FC-01 de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania Virtual do Núcleo da Central
Judicial da Pessoa Idosa - e-CEJUSC-PI
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR