PORTARIA GPR Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do art. 3º da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta 3 de 31 de maio de 2007, subscrita pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e em vista do contido no processo SEI 0039663/2025, resolve: Art. 1º Alterar a Área e Especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, discriminado na tabela abaixo, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação: . .Item .Sequencial do Cargo .Motivo de Alteração/Vacância do Cargo .Ato/número .Data do Ato .Data Publicação do Ato .Órgão de Publicação do Ato . .1 .8424 .Aposentadoria .Portaria GPR 707 .24/11/2025 .26/11/2025 .DOU Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 16/01/2026