PORTARIA GPR Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 16/01/2026

PORTARIA GPR Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do
art. 3º da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no art. 6º do Anexo I da Portaria
Conjunta 3 de 31 de maio de 2007, subscrita pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho
Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal
Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar
e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e em vista do contido no
processo SEI 0039663/2025, resolve:
Art. 1º Alterar a Área e Especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico
Judiciário, discriminado na tabela abaixo, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Digitação:
. .Item .Sequencial do
Cargo
.Motivo de
Alteração/Vacância do
Cargo
.Ato/número .Data do Ato .Data Publicação
do Ato
.Órgão de
Publicação do
Ato
. .1 .8424 .Aposentadoria .Portaria GPR 707 .24/11/2025 .26/11/2025 .DOU
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR