PORTARIA Nº 6.104, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.104, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GABRIEL VALVERDE SAUCEDO - natural da Bolívia, nascido em 6 de maio de 2007,
filho de Jesus Gabriel Valverde Flores e de Yessenia Saucedo Justiniano, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0632242/2025) e
JOAN SEBASTIAN GRANDA PENALOZA - natural da Colômbia, nascido em 5 de
setembro de 2007, filho de Pedro Pablo Granda Mora e de Anggie Milena Penaloza Castro,
residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0651650/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a
Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO