PORTARIA Nº 549, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 549, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ -
SFA/CE, no Uso das Atribuições Que Lhe Confere O Art. 292 do Regimento Interno da
Secretaria-Executiva, Aprovado Pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de Abril de 2018,
Publicada No Diário Oficial da União de 13 de Abril de 2018, e No Uso da Competência Que
Lhe Confere A Portaria de Pessoal Se/Mapa nº 1.722, de 21 de Novembro de 2025,
Publicada No Diário Oficial da União de 25 de Novembro de 2025, Resolve:
Art. 1º - Atualizar A Habilitação do Médico Veterinário, Antonio Davidson Pontes
Castro, Crmv-Ce nº 03400, Para Fins de Emissão de Guia de Trânsito Animal - Gta, Para Aves,
Aves Silvestres e Ruminantes, Em Eventos Com Aglomeração de Animais, Nos Municípios de
Fortaleza e Cascavel/Ce, e Para Peixes Ornamentais No Município de Fortaleza/Ce,
Conforme O Processo nº 21014.002786/2025-87, Observadas As Normas e os Dispositivos
Legais Em Vigor, Nos Termos da Instrução Normativa nº 22, de 20 de Junho de 2013.
Art. 2º - Revogar A Portaria nº 377, de 7 de Outubro de 2024.
MANOELA SIQUEIRA PIMENTA