PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º: 01514.001328/2025-82
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
Obras de restauração, requalificação volumétrica e adaptação à acessibilidade universal
destinado às edificações da Escola Estadual Dom Pedro II
Arqueólogas Coordenadoras: Marcia Maria Arcuri Suñer e Maíra Mendes Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade
Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº: 01450.000457/2026-26
Projeto: Do Índico a Salvador: Arqueologia do Naufrágio da Nau Nossa Senhora do
Rosário e Santo André (1737) e as Rotas de contrabando de pessoas no comércio entre
Goa, Moçambique e a Bahia
Arqueólogo Coordenador: Luis Felipe Freire Dantas Santos e Gilson Rambelli
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas - FFCH
Área de Abrangência: Município de Salvador, Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo n.º 01421.000002/2026-58
Projeto: Seridó Antigo: Prospecção, caracterização e documentação arqueológica no
Seridó Potiguar Oriental dos sítios com arte rupestre nos municípios de Carnaúba das
Dantas e Parelhas/RN
Arqueólogo Coordenador: André Menezes Strauss
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Valdeci dos Santos Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Municípios de Carnaúba das Dantas e Parelhas, estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: Projeto Interligação Santo Antônio/ Senador José Porfírio/ Porto de
Moz/Gurupá
Processo n.º 01492.000054/2023-48
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Projeto de Interligação Santo Antônio/ Senador José Porfírio/ Porto de Moz
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP)
- Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: municípios de Anapu, Senador José Porfírio, Portel, Porto de Moz
e Gurupá, no estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01510.000980/2015-48
Projeto: Delimitação e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de
Araranguá
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Processo n. º 01502.000046/2016-14
Projeto: Monitoramento e Salvamento do patrimônio Arqueológico e Educação
Patrimonial na Área de Implantação da Barragem de Baraúnas
Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e Victor Alexandre Gomes de
Brito
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: município de Seabra, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Pirenópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Residencial Terrano Pirenópolis
Processo nº 01516.000344/2025-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do
Condomínio Residencial Terrano Pirenópolis
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ultrafertil S/A
Empreendimento: Implantação de Instalação Portuária
Processo nº 01506.000401/2025-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Terminal Integrador
Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM (Etapa Subaquática)
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanchez Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Municípios de Santos e Cubatão, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maro Agropecuária e Participações
Empreendimento: Condomínio Residencial Ville Del Mar
Processo n.º 01516.000644/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do
Loteamento Ville Del Mar
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível I e II
Empreendedor: Município de Vila Velha - Secretaria Municipal de Obras, Planejamento
e Projetos Estruturantes
Empreendimento: Projeto de Arquitetura do Monumento Parque Natural Morro do
Moreno
Processo nº 01409.000528/2023-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Monumento Parque Natural
Morro do Moreno
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ZS Urbanismo LTDA.
Empreendimento: Portal das Rosas II
Processo nº 01450.008215/2025-08
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal das Rosas
II
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FUJIMURA DO BRASIL S.A.
Empreendimento: FUJIMURA DO BRASIL S.A.
Processo nº 01450.011182/2025-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
FUJIMURA DO BRASIL S.A.
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Pré-história da Universidade
Estadual de Maringá- UEM
Área de Abrangência: Município de Nova Esperança, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Rosália Energia Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Tianguá III
Processo nº 01496.000343/2020-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Tianguá III
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Tianguá, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vita Village Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Vita Village I
Processo nº 01508.000680/2025-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vita
Village I
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA
Empreendimento: MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA
Processo nº 01403.000055/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Santa Luzia
LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Girau do Ponciano, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Belly Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Loteamento Comercial Zanella 3
Processo nº: 01508.000652/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Comercial
Zanella 3
Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE
Área de Abrangência: Município de Renascença, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos / Algodão de Jandaíra
Processo nº 01408.000153/2024-12
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-123
Pocinhos/Algodão de Jandaíra - Paraíba
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, Estado da
Paraíba
Prazo de validade: 07 (sete) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações LTDA
Empreendimento: Loteamento Monica Mayer
Processo nº 01450.013055/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Monica
Mayer
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo de Campo: Jeanlucca Viudes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do PR
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda.
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096
Processo n.º 01450.009871/2024-39
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber e Thiago Vieira Torquato
Arqueólogo Coordenador de Campo: Éberson Martins do Couto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do
Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul
Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: município de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Rialma Transmissora de Energia V LTDA.
Empreendimento: Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV
Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Processo n.º 01450.008047/2023-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Trecho LT 500 kV Bom
Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Lázaro Moreira Pinheiro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Laboratório de Arqueologia e Estudo da
Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: municípios de Bom Jesus da Lapa, Iuiu, Palmas de Monte Alto
e Riacho de Santana, no estado da Bahia e Brasília de Minas, Buritizeiro, Coração de
Jesus, Ibiaí, Mirabela, Patis, São João da Ponte, São João do Pacuí, Varzelândia e
Verdelândia, no estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GREEN AIR Agropecuária e Reflorestamento LTDA.
Empreendimento: Área de Implantação da Jazida dos Ventos
Processo nº: 01512.000279/2021-57
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da
Jazida dos Ventos
Arqueóloga Coordenadora Geral: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia - Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÕES
"Na Portaria nº 117, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, Página 41,
Retificações, Processo 01508.001175/2023-91, publicada em 12/12/2025, onde se lê
"Arqueólogo Coordenadores de Campo: "Cristiano da Silveira Estima", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Cristiano da Silveira Estima e Wesley Max Azevêdo".
"Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 49,
Autorização nº 14, Processo nº: 01500.000835/2025-58, publicada em26/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; Geovan
Martins Guimarães", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho
Santos; Larousse Soares Magalhães e Geovan Martins Guimarães".
"Na Portaria nº 2, de 8º de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 5,
autorização nº 11, publicada em 09 de janeiro de 2026, referente ao processo nº, onde se
lê "01506.000069/2025-71", leia-se: "01450.009549/2025-91"
"Na Portaria nº 2, de 8º de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 5,
autorização nº 10, publicada em 09 de janeiro de 2026, referente ao processo nº, onde se
lê "01506.000597/2024-40", leia-se: "01450.009914/2025-67"
"Portaria nº 106, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 67,
Autorização nº 30, Processo nº 01514.001427/2024-83, publicada em 14/11/2025, onde se
lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Correia de Andrade Silva", leia-se:
"Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lorena Alves da Silva Aragão e Regina da
Conceição Meira Calazans".
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS