PORTARIA Nº 18.606, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 18.606, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 32, incisos V, XIII, XVIII e XIX, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que
consta do processo nº 00058.048233/2021-61, resolve:
Art. 1º Tornar público, nos termos do Anexo desta Portaria, o Calendário de
Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte
aéreo brasileiro, a serem disponibilizados no exercício de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA