DESPACHO SEP-ANP Nº 92, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO SEP-ANP Nº 92, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, com base no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial naquelas dispostas no art. 109, inciso II, alínea "e", da
Portaria n.º 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo como referência o Parecer Técnico
nº 460/2025/SEP-E-ANP (SEI nº 5324420), o qual aprova integralmente, resolve:
I-Aprovar o Relatório Final de Avaliação de Descoberta (RFAD) do Plano de
Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-BRSA-1063-SPS (PAD
Sagitário), contrato de concessão nº 48610.009180/2005-56 (BM-S-50), operado pela
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras);
LUCIANO LOBO