DESPACHO Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000775/2026-18, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG10 de 100,00 kW cada, totalizando
1.000,00 kW de capacidade instalada da UFV Nordestão São Gonçalo, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.075587-7.01, localizada no município de
São Gonçalo do Amarante no estado de Rio Grande do Norte, de titularidade da
Supermercado Nordestão LTDA., para início da operação comercial a partir de 16 de janeiro
de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do artt. 3º da
Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO