DESPACHO Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/01/2026

DESPACHO Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000637/2026-39, decide:
liberar a unidade geradora UG2, de 7.000,00 kW, da PCH Paredinha, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.037743-0.01, localizada no
município de Turvo no estado do Paraná, de titularidade da Januário de Napoli Geração de
Energia Ltda., para início da operação comercial a partir de 16 de janeiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO