DESPACHO Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/01/2026

DESPACHO Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000764/2026-38, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG48, de 1.041,65 kW cada, totalizando
49.999,00 kW de capacidade instalada da UFV Fótons de São Claus 01, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.049939-0.01, localizada no município de
Várzea Nova no estado da Bahia, de titularidade da Fótons de São Benjamim Energias
Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 16 de janeiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO