AUTORIZAÇÃO ANP Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 16/01/2026

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Decisão de
Diretoria nº 19, de 14 de janeiro de 2026, e considerando o que consta no Processo ANP
nº 48610.208732/2024-70, resolve:
Art.1º Autorizar a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A., sob CNPJ
94.845.674/0001-30, localizada na cidade de Rio Grande - RS, a comercializar 409,6 t de
gás liquefeito de petróleo - GLP; 1.527,4 t de gasolina A comum, e 1.511,3 t de óleo
combustível marítimo, todos com conteúdo renovável, produzidos em testes industriais
realizados com coprocessamento de bio-óleo.
Art.2º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO

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