ATO Nº 565, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/01/2026

ATO Nº 565, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53500.003232/2026-92. Autoriza a Delegação da Comissão
Europeia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, nas cidades de
Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no período de 16/01/2026 a 18/01/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto