ATO Nº 549, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 08 de janeiro de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade HERNANI DA SILVEIRA LEITE, CPF ***.196.528-**. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Regional Substituta
ATO Nº 549, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/01/2026