ATO Nº 537, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Expedir autorização à VALENCE PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 49.618.975/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente Regional
ATO Nº 537, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/01/2026
Empresas citadas
- VALENCE PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA — CNPJ 49.618.975/0001-77