ATO Nº 501, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/01/2026

ATO Nº 501, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.001723/2025-88. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO CLUBE DE ITAPIRA LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 49.915.028/0001-48, no município de Itapira/SP,
até 13/03/2030, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional

Empresas citadas