ATO Nº 438, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/01/2026

ATO Nº 438, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Expede-se autorização à RADIO COLONIAL FM DEL REI LTDA., CNPJ nº
21.273.172/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Nº 497 Expede-se autorização a VIRGINIA BARCELOS VELOSO, CPF nº ***.805.166-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 509 Expede-se autorização a VIVIANE BARCELOS VELOSO, CPF nº ***.343.796-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional

Empresas citadas