ATO Nº 38, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 38, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53508.005286/2025-31. Expede autorização à Sylvio Cesar Fraga,
CPF nº ***648577**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Nº 517 Processo Nº 53500.110646/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ENERGIA FM DE TREMEMBE LTDA, CNPJ 59.825.323/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Tremembé/SP.
Nº 518 Processo Nº 53500.002416/2026-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Estudio Ouro Radiodifusao Ltda, CNPJ 20.278.397/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ouro Branco/MG.
Nº 519 Processo Nº 53500.002454/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA, CNPJ 17.937.616/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Nº 520 Processo Nº 53500.000442/2026-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Rio Claro/SP.
Nº 521 Processo Nº 53500.000443/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 522 Processo Nº 53500.002242/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Itaguaí/RJ.
Nº 523 Processo Nº 53500.002387/2026-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV CENTAURO LTDA, CNPJ 03.805.106/0001-50, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itamonte/MG.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto