ALVARÁ Nº 208, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 16/01/2026

ALVARÁ Nº 208, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2026/1820 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-
ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0003-81, sediada no
Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
16688 (dezesseis mil e seiscentas e oitenta e oito) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
57200 (cinquenta e sete mil e duzentas) Espoletas calibre 38
20010 (vinte mil e dez) Gramas de pólvora
57200 (cinquenta e sete mil e duzentos) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
135 (cento e trinta e cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
50 (cinquenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto

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